TJSC - 5000682-15.2024.8.24.0508

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

EDNO BIZERRA RODRIGUES

CPF *65.***.*24-29

Advogados

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 13:05

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000659-69.2024.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 31

  • 12/12/2024 10:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0

  • 12/12/2024 10:28

    Transitado em Julgado

  • 12/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 11/11/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/11/2024 02:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/11/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2024 18:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 31/10/2024 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2024 11:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b>

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5000682-15.2024.8.24.0508/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: EDNO BIZERRA RODRIGUES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 14/10/2024 20:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024

  • 14/10/2024 20:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/10/2024 20:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 116

  • 30/09/2024 11:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 27/09/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/09/2024 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/09/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/09/2024 18:26

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 10/09/2024 18:06

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50006821520248240508/SC referente ao evento 15

  • 04/09/2024 18:23

    Remetidos os Autos em diligência

  • 04/09/2024 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5

  • 04/09/2024 17:23

    Despacho

  • 27/08/2024 12:02

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 26/08/2024 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/08/2024 23:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/08/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/08/2024 14:25

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 23/08/2024 14:24

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 12:41

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 23/08/2024 12:39

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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