11/06/2025 14:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
11/06/2025 14:53

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
11/06/2025 13:29

Recebidos os autos do STJ
05/05/2025 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5064743112023824093020250505140252
03/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/04/2025 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/04/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 10:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
11/04/2025 10:56

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
10/04/2025 17:19

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
10/04/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/03/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/02/2025 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/02/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
18/02/2025 17:13

Recurso Especial não admitido
17/02/2025 13:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
17/02/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2025 16:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
16/01/2025 16:28

Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0101) - Motivo: Retorno do Auxílio
16/01/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/01/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 690679, Subguia 137675 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
11/01/2025 10:18

Link para pagamento - Guia: 690679, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=137675&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>137675</a>
11/01/2025 10:18

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 690679 - R$ 242,63
11/01/2025 10:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Juntada - Guia Gerada - 04/12/2024 17:04:19)
19/12/2024 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 677562, Subguia 134327
19/12/2024 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Link para pagamento - 04/12/2024 17:04:19)
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/11/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
28/11/2024 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/11/2024 18:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/11/2024 17:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
08/11/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/11/2024 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
31/10/2024 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2024 13:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 31/10/2024 09:00
14/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5064743-11.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: PATRICIA DA SILVA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) ADVOGADO(A): MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
11/10/2024 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/10/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/10/2024 09:00 Sequencial: 216
04/10/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0104S
04/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA DA SILVA VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/09/2024 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
16/09/2024 15:27

Decisão interlocutória
05/08/2024 14:44

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0101 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
05/08/2024 14:09

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:54

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0101 -> DCDP
20/06/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
20/06/2024 15:37

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:34

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
19/06/2024 13:29

Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
19/06/2024 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA DA SILVA VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
19/06/2024 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 49 do processo originário (28/03/2024). Guia: 7587090 Situação: Baixado.
19/06/2024 00:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5067084-20.2020.8.24.0023

Rosana Antunes Tedesco

Os Mesmos

Advogado: Danflauer Antunes Pereira Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/03/2025 19:45

Exibir Processo

Processo nº 5067084-20.2020.8.24.0023

Rosana Antunes Tedesco

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Danflauer Antunes Pereira Junior

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 01/08/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5048680-65.2023.8.24.0038

Inox Mundial Comercio de Metais LTDA

Ligia Maria de Lima 03016918943

Advogado: Valeria Pereira Alves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/11/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 5022529-93.2022.8.24.0039

Municipio de Lages/Sc

Leandro de Souza Machado

Advogado: Fabricio Rabelo William

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/10/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 5031166-06.2024.8.24.0090

Luiz Cesar Vaz Franco

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Gustavo de Lima Tenguan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/12/2024 11:02

Exibir Processo