TJSC - 8001038-71.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 10:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50904102820241212104141
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12/12/2024 10:35
Transitado em Julgado
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/11/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/11/2024 01:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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31/10/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2024 11:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b>
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15/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001038-71.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: DAVID GOUTERRES MARQUES ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
14/10/2024 20:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
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14/10/2024 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/10/2024 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 111
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20/09/2024 18:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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20/09/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/09/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/09/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/09/2024 10:23
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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17/09/2024 10:23
Juntada de Certidão
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16/09/2024 17:13
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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16/09/2024 17:09
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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