TJSC - 5064067-06.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 21:59
Baixa Definitiva
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26/11/2024 21:58
Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024
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26/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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18/11/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/11/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 19:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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07/11/2024 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 18:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/11/2024 19:47
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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06/11/2024 19:46
Retirado de pauta
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06/11/2024 15:59
Juntada de Petição
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06/11/2024 15:59
Juntada de Petição
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>
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22/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5064067-06.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO PACIENTE/IMPETRANTE: IVAN CLEBER RECH (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JUAREZ ANTONIO DE SOUZA (OAB SC011677) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JUAREZ ANTONIO DE SOUZA (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): JUAREZ ANTONIO DE SOUZA (OAB SC011677) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Joaçaba MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
21/10/2024 20:01
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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21/10/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/10/2024 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/10/2024 19:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
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21/10/2024 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/10/2024 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 16
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15/10/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/10/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1
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15/10/2024 18:24
Não Concedida a Medida Liminar
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11/10/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
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11/10/2024 12:55
Juntada de Certidão
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11/10/2024 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN CLEBER RECH. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/10/2024 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAREZ ANTONIO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/10/2024 11:44
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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10/10/2024 20:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAREZ ANTONIO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
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10/10/2024 20:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN CLEBER RECH. Justiça gratuita: Requerida.
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10/10/2024 20:10
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
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