TJSC - 5005705-18.2021.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEMILTON DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

CPF *19.***.*26-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 07:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CR0

  • 04/06/2025 07:24

    Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025

  • 04/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/05/2025 07:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/05/2025 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 18:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 06/05/2025 18:09

    Recurso Especial não admitido

  • 06/05/2025 18:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 06/05/2025 18:09

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 31/01/2025 17:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 31/01/2025 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/01/2025 06:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/01/2025 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/01/2025 16:50

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 25/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 10/12/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/12/2024 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/11/2024 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 28/11/2024 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 09:21

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:01</b>

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005705-18.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: CLEMILTON DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ANDERSON MACHADO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2024.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 11/11/2024 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024

  • 11/11/2024 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/11/2024 18:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:01</b><br>Sequencial: 85

  • 06/11/2024 17:29

    Retirado de pauta

  • 22/10/2024 08:40

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 22/10/2024 08:40

    Despacho

  • 22/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005705-18.2021.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 111) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: CLEMILTON DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ANDERSON MACHADO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2024.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 21/10/2024 18:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024

  • 21/10/2024 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/10/2024 18:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 111

  • 21/10/2024 16:31

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 03/10/2024 15:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 03/10/2024 15:12

    Juntada de Petição

  • 03/10/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/10/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/09/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/09/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/09/2024 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/09/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/09/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 15:38

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 12/09/2024 15:38

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 13:55

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 12/09/2024 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 12/09/2024 13:52

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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