TJSC - 5020680-72.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2023 09:23
Baixa Definitiva
-
14/08/2023 09:23
Baixa Definitiva
-
11/08/2023 12:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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11/08/2023 12:10
Custas Satisfeitas - Parte: DANIEL MATOS LEITE
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11/08/2023 12:10
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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07/08/2023 11:04
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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07/08/2023 11:04
Transitado em Julgado
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07/08/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/07/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/07/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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04/07/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 14:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5020680-72.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DANIEL MATOS LEITE ADVOGADO(A): SANDRO LUIZ FERNANDES (OAB SC025930) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
16/06/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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16/06/2023 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/06/2023 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14
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08/05/2023 18:34
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
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08/05/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/04/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/04/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/04/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2023 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB1
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04/04/2023 14:08
Não Concedida a Medida Liminar
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03/04/2023 17:37
Remetidos os Autos - GPUB0101 -> GPUB0504
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03/04/2023 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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03/04/2023 15:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.Número: 03155908120178240008/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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