05/09/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2025 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 23:59
04/09/2025 15:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
04/09/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
04/09/2025 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 23:59 Sequencial: 135
25/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5122393-16.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 21/08/2025.
21/08/2025 16:39

Processo Reativado - Novo Julgamento
21/08/2025 16:39

Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
27/11/2024 14:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
27/11/2024 14:02

Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0203) - Motivo: Retorno do Auxílio
27/11/2024 14:00

Transitado em Julgado
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/11/2024 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/10/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/10/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
31/10/2024 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2024 13:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 31/10/2024 09:00
14/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5122393-16.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: JORGE NIBEL GERVASIO (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB SP333834) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
11/10/2024 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/10/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/10/2024 09:00 Sequencial: 125
05/08/2024 15:06

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0203 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
05/08/2024 14:10

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:26

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0203 -> DCDP
25/06/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0203
25/06/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 577858, Subguia 111104 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
23/06/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/06/2024 18:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 577858, Subguia 111104
23/06/2024 18:28

Juntada - Guia Gerada - JORGE NIBEL GERVASIO - Guia 577858 - R$ 660,86
21/06/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2
11/06/2024 11:51

Gratuidade da justiça não concedida
21/05/2024 12:54

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0203
20/05/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/05/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2
13/05/2024 17:09

Despacho
11/04/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203
11/04/2024 18:08

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:07

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
11/04/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE NIBEL GERVASIO. Justiça gratuita: Indeferida.
11/04/2024 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP
11/04/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE NIBEL GERVASIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/04/2024 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
10/04/2024 22:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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