11/02/2025 13:28

Baixa Definitiva
08/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
07/02/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 553,79
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/02/2025 14:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 05/02/2025 14:33:21
29/01/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
29/01/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/01/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/01/2025 13:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:10

Decisão interlocutória
21/01/2025 15:58

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/01/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
08/01/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:07

Juntada de Petição
19/12/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 548,13
06/12/2024 18:47

Baixa Definitiva
05/12/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/12/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
19/11/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/11/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR INACIO PINTO. Justiça gratuita: Deferida.
13/11/2024 08:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BNU02JC
13/11/2024 08:42

Transitado em Julgado
13/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/10/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
18/10/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/10/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 12:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019187-36.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 522) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: VALMIR INACIO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA ALESSANDRA FERREIRA DE CAMPOS DO NASCIMENTO (OAB SC066562) RECORRENTE: VALMIR INACIO PINTO *78.***.*08-87 (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA ALESSANDRA FERREIRA DE CAMPOS DO NASCIMENTO (OAB SC066562) RECORRIDO: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB SP138476) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 522
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/07/2024 16:40

Conclusos para decisão
16/07/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
29/06/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/06/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 11:11

Decisão interlocutória
29/04/2024 17:37

Conclusos para decisão
29/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
29/04/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR INACIO PINTO *78.***.*08-87. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/04/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR INACIO PINTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/04/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:55

Juntada - Guia Cancelada - VALMIR INACIO PINTO - Guia 7625561 - R$ 987,38
05/04/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR INACIO PINTO. Justiça gratuita: Requerida.
03/04/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 7625561 Situação: Em aberto.
03/04/2024 14:54

Juntada - Guia Gerada - VALMIR INACIO PINTO - Guia 7625561 - R$ 987,38
03/04/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/03/2024 15:49

Juntada - Guia Gerada - TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA - Guia 7467474 - R$ 984,76
07/03/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 15:10

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2024 18:00

Conclusos para julgamento
06/12/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/11/2023 15:09

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 14/11/2023 16:30. Refer. Evento 6
16/11/2023 13:40

Intimado em Secretaria
16/11/2023 13:40

Intimado em Secretaria
16/11/2023 11:07

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
14/11/2023 17:10

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2023 17:36

Juntada de Petição
13/11/2023 14:48

Juntada de Petição - TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA (SP138476 - RICARDO ANDRE ZAMBO)
14/08/2023 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
11/08/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
01/08/2023 16:54

Expedição de ofício - 1 carta
28/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/07/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:28

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 14/11/2023 16:30
27/07/2023 12:41

Determinada a citação
27/07/2023 12:36

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/07/2023 12:36

Conclusos para decisão
30/06/2023 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR INACIO PINTO *78.***.*08-87. Justiça gratuita: Requerida.
30/06/2023 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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