26/11/2024 13:45

Baixa Definitiva
26/11/2024 13:45

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
26/11/2024 13:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
26/11/2024 13:41

Custas Satisfeitas - Parte: JORGE LUIZ VALENGA
26/11/2024 13:41

Custas Satisfeitas - Parte: JORGE LUIZ VALENGA FILHO
26/11/2024 13:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VERA LUCIA ARAUJO DE AGUIAR
26/11/2024 13:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
26/11/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA ARAUJO DE AGUIAR. Justiça gratuita: Deferida.
26/11/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
25/11/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
13/11/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
13/11/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
13/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BCU02JC
12/11/2024 13:03

Transitado em Julgado
12/11/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
23/10/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
21/10/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148
10/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 12:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009775-90.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 496) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: VERA LUCIA ARAUJO DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CHAVES (OAB SC67735) ADVOGADO(A): TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) RECORRIDO: JORGE LUIZ VALENGA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ VALENGA FILHO (OAB SC041920) RECORRIDO: JORGE LUIZ VALENGA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DUARTE TORRES (OAB SC060064) ADVOGADO(A): LARISSA GODINHO VASCOTTO (OAB SC053724) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 496
25/07/2024 16:07

Conclusos para decisão
25/07/2024 15:56

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
25/07/2024 12:15

Juntada - Guia Cancelada - VERA LUCIA ARAUJO DE AGUIAR - Guia 8303099 - R$ 0,00
25/07/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA ARAUJO DE AGUIAR. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/07/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
19/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 128
19/07/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2024 14:49

Despacho
10/07/2024 12:47

Conclusos para admissibilidade recursal
10/07/2024 12:47

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 123. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8303099 Situação: Baixado.
09/07/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
28/06/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 17:41

Julgado improcedente o pedido
24/05/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/05/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/05/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/05/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 109
14/05/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/05/2024 13:09

Conclusos para julgamento
13/05/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2024 19:46

Despacho
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/05/2024 13:05

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiências 2º JEC BC - 04/07/2024 14:00. Refer. Evento 103
08/05/2024 16:50

Conclusos para despacho
08/05/2024 16:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 04/07/2024 14:00
07/05/2024 11:50

Juntada de Petição
06/05/2024 12:04

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiências 2º JEC BC - 02/05/2024 14:00. Refer. Evento 80
02/05/2024 19:30

Juntado(a)
02/05/2024 12:22

Juntada de Petição
02/05/2024 10:03

Juntada de Petição
29/04/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/04/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 15:59

Despacho
29/04/2024 13:28

Conclusos para despacho
29/04/2024 12:38

Juntada de Petição
29/04/2024 12:34

Juntada de Petição
16/04/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/04/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
26/03/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/03/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 14:10

Despacho
25/03/2024 18:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 02/05/2024 14:00
05/03/2024 12:50

Conclusos para despacho
04/03/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/03/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
16/02/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/02/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/02/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/01/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/01/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/01/2024 15:38

Juntada de Petição - JORGE LUIZ VALENGA (SC053724 - LARISSA GODINHO VASCOTTO)
23/01/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
19/01/2024 12:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 19/01/2024
14/12/2023 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: SHEILA DIANA DA SILVA
14/12/2023 12:13

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
13/12/2023 17:43

Despacho
13/12/2023 11:33

Juntada de Petição
12/12/2023 17:51

Conclusos para despacho
12/12/2023 14:31

Juntada de Petição
15/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/11/2023 10:38

Juntada de Petição
13/11/2023 13:00

Juntado(a)
30/10/2023 14:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47 Data do cumprimento: 30/10/2023
10/10/2023 15:14

Juntado(a)
09/10/2023 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: MAURICIO GIORDANI BOCARDO
09/10/2023 15:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/10/2023 15:27

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
06/10/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/10/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
07/09/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
17/08/2023 16:30

Expedição de ofício - 2 cartas
15/08/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/08/2023 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
25/07/2023 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:32

Juntada de Certidão
25/07/2023 16:06

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
25/07/2023 15:08

Despacho
25/07/2023 13:16

Conclusos para despacho
25/07/2023 13:16

Expedição de ofício - 1 carta
24/07/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/07/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/07/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE LUIZ VALENGA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/07/2023 15:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
21/07/2023 14:35

Despacho
21/07/2023 13:36

Conclusos para despacho
20/07/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/07/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 14:20

Despacho
17/07/2023 18:12

Conclusos para despacho
17/07/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/07/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/07/2023 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: ANDRE EDUARDO FORTI SILVA
13/07/2023 18:01

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
13/07/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 17:55

Despacho
13/07/2023 13:05

Conclusos para despacho
13/07/2023 11:47

Juntada de Petição
11/07/2023 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
09/06/2023 14:10

Expedição de ofício - 1 carta
06/06/2023 14:53

Determinada a citação
01/06/2023 16:08

Conclusos para despacho
31/05/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/05/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/05/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 08:20

Determinada a intimação
29/05/2023 12:48

Conclusos para despacho
26/05/2023 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA ARAUJO DE AGUIAR. Justiça gratuita: Requerida.
26/05/2023 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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