TJSC - 5005409-72.2023.8.24.0113
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 18:38
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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12/08/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/08/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/08/2025 02:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 02:12
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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23/05/2025 16:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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23/05/2025 16:07
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL RUSCHEL MULLER - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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23/05/2025 16:07
Juntada de Certidão
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23/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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25/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 25/10/2024
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24/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/10/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2024
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24/10/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005409-72.2023.8.24.0113/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RAFAEL RUSCHEL MULLER EDITAL Nº 310066960312 JUIZ DO PROCESSO: Andresa Bernardo - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RAFAEL RUSCHEL MULLER, CPF: *00.***.*07-94 Prazo do Edital: 15 dias. Síntese da Denúncia: Infere-se do presente caderno indiciário, que no dia 27 de maio de 2021, por volta das 22h20min, o ora denunciado RAFAEL RUSCHEL MULLER conduzia o veículo VW/VIRTUS CL AD, placa RDV0F59, na Rua Rio Paraíba, Bairro Rio Pequeno, Camboriú, SC.
No local, com sua capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, o denunciado colidiu contra o muro da residência de João Caetano, vindo a se evadir do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe pudesse ser atribuída. A Guarnição da Polícia Militar foi acionada via central e ao chegar ao local foi informada por populares acerca do acidente e da fuga do veículo que o causou, momento em que a Guarnição avistou o referido veículo e iniciou o acompanhamento deste, realizando sua abordagem na Rua Rio Teixeira, Bairro Rio Pequeno, nesta urbe.
Durante a abordagem foi oportunizado exame de alcoolemia ao condutor RAFAEL RUSCHEL MULLER, o qual se recusou a fazê-lo, porém foi possível identificar pelos agente policiais e testemunhas que o denunciado estava visivelmente embriagado.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
23/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024
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18/10/2024 17:44
Expedição de Edital - citação
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27/08/2024 12:50
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003651-29.2021.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 46
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27/08/2024 12:50
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003651-29.2021.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 45
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08/03/2024 16:18
Decisão interlocutória
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05/02/2024 17:08
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003651-29.2021.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 43
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23/01/2024 14:55
Conclusos para decisão
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22/01/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/01/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/01/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/12/2023 08:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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24/10/2023 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: VENOIR FREYTAG
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24/10/2023 16:39
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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17/10/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/10/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/10/2023 15:35
Juntada de Certidão
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25/09/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/09/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/09/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/08/2023 20:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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28/07/2023 16:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: EDNEY ARZUM
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27/07/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/07/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/07/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 13:43
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003651-29.2021.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 33
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21/07/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/07/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/07/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 08:36
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
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27/06/2023 12:57
Recebida a denúncia
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26/06/2023 16:40
Conclusos para decisão
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26/06/2023 16:40
Juntada de Certidão
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23/06/2023 17:20
Distribuído por dependência - Número: 50036512920218240113/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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