TJSC - 0309176-37.2017.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 10:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
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22/01/2025 10:35
Transitado em Julgado
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/12/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/12/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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07/11/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/11/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/11/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/11/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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05/11/2024 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 15:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309176-37.2017.8.24.0018/SC (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: JOAO MARIA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL GALLON ANTUNES (OAB SC024100) APELANTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCAS BALDO PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN APELADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Paulo Gilberto Zandavalli Winckler (OAB SC011668) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ ZANDAVALLI WINCKLER JUNIOR (OAB SC021408) ADVOGADO(A): ANTONIO ZANELLA NETO (OAB SC027462) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
15/10/2024 15:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/10/2024 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 178
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08/04/2024 17:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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08/04/2024 17:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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08/04/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/04/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/04/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/04/2024 16:08
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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04/04/2024 16:08
Juntada de Certidão
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03/04/2024 16:35
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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03/04/2024 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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03/04/2024 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.
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03/04/2024 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/04/2024 09:52
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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