TJSC - 5058407-31.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 15:48
Baixa Definitiva
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22/11/2024 15:44
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024
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22/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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19/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/11/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/11/2024 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/11/2024 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/11/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2024 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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01/11/2024 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2024 14:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b>
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15/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5058407-31.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA PACIENTE/IMPETRANTE: ALEXANDRE NASCIMENTO RODRIGUES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
14/10/2024 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
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14/10/2024 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/10/2024 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 113
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24/09/2024 18:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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24/09/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/09/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/09/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/09/2024 09:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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23/09/2024 09:43
Não Concedida a Medida Liminar
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20/09/2024 10:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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20/09/2024 10:56
Juntada de Certidão
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20/09/2024 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE NASCIMENTO RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/09/2024 08:22
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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20/09/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 17:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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