03/05/2025 15:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50006424120258240009
22/01/2025 18:02

Baixa Definitiva
22/01/2025 18:02

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
22/01/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/01/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
12/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BMRUN
11/12/2024 17:26

Transitado em Julgado
10/12/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50
10/12/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 50 e 51
08/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 12:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002351-82.2023.8.24.0009/SC (Pauta: 460) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MANUELA ANDERSEN KRETZER MUNIZ RECORRIDO: ANDREIA REGINA WAGNER SEQUINEL (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARICE CRISTINA DUMKE (OAB SC065890) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 460
23/08/2024 16:28

Conclusos para decisão
23/08/2024 16:28

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
23/08/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA REGINA WAGNER SEQUINEL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/08/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/08/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 8537502 Situação: Baixado.
09/08/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/07/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/07/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 13:53

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
08/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/04/2024 12:58

Conclusos para julgamento
29/04/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20
12/04/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 12/04/2024 15:34:32)
12/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 15:34

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 14:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/04/2024 15:41

Conclusos para decisão
08/04/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/01/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/01/2024 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2024 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 18:06

Decisão interlocutória
08/01/2024 17:29

Conclusos para decisão
30/12/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA REGINA WAGNER SEQUINEL. Justiça gratuita: Requerida.
30/12/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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