TJSC - 5011364-23.2020.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            18/12/2024 09:16 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0 
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                                            18/12/2024 09:00 Transitado em Julgado 
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                                            18/12/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20 
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                                            03/12/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21 
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                                            14/11/2024 12:28 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 
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                                            14/11/2024 01:18 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 
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                                            04/11/2024 12:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            04/11/2024 12:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            31/10/2024 19:11 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI 
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                                            31/10/2024 19:11 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            31/10/2024 14:40 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            15/10/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b> 
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                                            15/10/2024 00:00 Intimação 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5011364-23.2020.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 105) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: LEANDRO APOLINARIO DA LUZ (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EDUARDO DARCI DOS SANTOS SOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.
 
 Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
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                                            14/10/2024 19:33 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024 
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                                            14/10/2024 19:31 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            14/10/2024 19:31 Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 105 
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                                            10/09/2024 12:17 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102 
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                                            09/09/2024 22:57 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 
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                                            19/08/2024 14:19 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 
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                                            09/08/2024 14:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            09/08/2024 14:09 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1 
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                                            09/08/2024 14:08 Alterado o assunto processual - De: Furto - Para: Furto Qualificado 
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                                            09/08/2024 14:08 Juntada de Certidão 
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                                            09/08/2024 14:05 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DARCI DOS SANTOS SOSA. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            08/08/2024 18:01 Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP 
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                                            08/08/2024 16:26 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO APOLINARIO DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            08/08/2024 16:26 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            08/08/2024 16:26 Distribuído por prevenção - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/08/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            31/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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