TJSC - 0300652-12.2014.8.24.0065
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0300652-12.2014.8.24.0065/SC (originário: processo nº 03006521220148240065/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAPELANTE: RONEI ALBERTO KLEIN MARMITT (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO JEFERSON KLEIN (OAB SC030787)APELANTE: DANIELA BRUZZO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO JEFERSON KLEIN (OAB SC030787)APELANTE: HENRIQUE GABRIEL BRUZZO MARMITT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO JEFERSON KLEIN (OAB SC030787)APELANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITALAR DE CEDRO (RÉU)ADVOGADO(A): ADELAR ANTÔNIO BRESCOVICI (OAB SC002253)ADVOGADO(A): FABÍOLA BRESCOVICI (OAB SC015233)ADVOGADO(A): FELIPE WEIS (OAB SC027385)APELANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITALAR SAO CAMILO - PERITIBA (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO BELATTO (OAB SC009306)ADVOGADO(A): SHEILA BALDI (OAB SC031431)ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073)ADVOGADO(A): JANAINA JESSICA GROSS (OAB SC054672)ADVOGADO(A): LIEGE PELISSARI BUENO (OAB SC068647)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 171 - 13/09/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJEvento 169 - 13/09/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJEvento 167 - 13/09/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ -
14/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
13/08/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
06/08/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 152 e 151
-
06/08/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 143 e 144
-
06/08/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 138 e 137
-
01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152
-
31/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152
-
30/07/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
30/07/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
30/07/2025 09:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152
-
30/07/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/07/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/07/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/07/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145
-
29/07/2025 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
29/07/2025 18:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145
-
29/07/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/07/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/07/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/07/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/07/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
23/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138
-
22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138
-
21/07/2025 19:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138
-
21/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/07/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
14/07/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
14/07/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
14/07/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
10/07/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 123 e 122
-
08/07/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123
-
07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123
-
07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0300652-12.2014.8.24.0065/SC (originário: processo nº 03006521220148240065/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAPELANTE: RONEI ALBERTO KLEIN MARMITT (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO JEFERSON KLEIN (OAB SC030787)APELANTE: DANIELA BRUZZO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO JEFERSON KLEIN (OAB SC030787)APELANTE: HENRIQUE GABRIEL BRUZZO MARMITT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO JEFERSON KLEIN (OAB SC030787)APELANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITALAR DE CEDRO (RÉU)ADVOGADO(A): ADELAR ANTÔNIO BRESCOVICI (OAB SC002253)ADVOGADO(A): FABÍOLA BRESCOVICI (OAB SC015233)ADVOGADO(A): FELIPE WEIS (OAB SC027385)APELANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITALAR SAO CAMILO - PERITIBA (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO BELATTO (OAB SC009306)ADVOGADO(A): SHEILA BALDI (OAB SC031431)ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073)ADVOGADO(A): JANAINA JESSICA GROSS (OAB SC054672)ADVOGADO(A): LIEGE PELISSARI BUENO (OAB SC068647)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 117 - 04/07/2025 - Recurso Especial não admitidoEvento 115 - 04/07/2025 - Recurso Especial não admitidoEvento 113 - 04/07/2025 - Recurso Especial não admitido -
06/07/2025 07:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123
-
06/07/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2025 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2025 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
04/07/2025 15:25
Recurso Especial não admitido
-
04/07/2025 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
04/07/2025 15:25
Recurso Especial não admitido
-
04/07/2025 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
04/07/2025 15:25
Recurso Especial não admitido
-
19/05/2025 18:22
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
17/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
03/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
02/05/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
25/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
24/04/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
24/04/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 81 e 82
-
24/04/2025 08:56
Juntada de Petição
-
23/04/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 752914, Subguia 155122 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
23/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
22/04/2025 10:58
Link para pagamento - Guia: 752914, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=155122&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>155122</a>
-
22/04/2025 10:58
Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITALAR DE CEDRO - Guia 752914 - R$ 242,63
-
22/04/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 750715, Subguia 154511 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
18/04/2025 16:28
Juntada de Petição
-
15/04/2025 12:35
Link para pagamento - Guia: 750715, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=154511&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>154511</a>
-
15/04/2025 12:35
Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITALAR SAO CAMILO - PERITIBA - Guia 750715 - R$ 242,63
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85
-
03/04/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 14:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
03/04/2025 14:18
Determinada a intimação
-
03/04/2025 14:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
03/04/2025 14:18
Determinada a intimação
-
31/03/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
28/03/2025 17:10
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
-
28/03/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 12:37
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
27/03/2025 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
27/03/2025 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 70
-
06/03/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/03/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/02/2025 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/02/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
21/02/2025 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
03/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300652-12.2014.8.24.0065/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: RONEI ALBERTO KLEIN MARMITT (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO JEFERSON KLEIN (OAB SC030787) APELANTE: DANIELA BRUZZO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO JEFERSON KLEIN (OAB SC030787) APELANTE: HENRIQUE GABRIEL BRUZZO MARMITT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO JEFERSON KLEIN (OAB SC030787) APELANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITALAR DE CEDRO (RÉU) ADVOGADO(A): ADELAR ANTÔNIO BRESCOVICI (OAB SC002253) ADVOGADO(A): FABÍOLA BRESCOVICI (OAB SC015233) ADVOGADO(A): FELIPE WEIS (OAB SC027385) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE FILIPE SABETZKI BOEING PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITALAR SAO CAMILO - PERITIBA (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Belatto (OAB SC009306) ADVOGADO(A): SHEILA BALDI (OAB SC031431) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) ADVOGADO(A): JANAINA JESSICA GROSS (OAB SC054672) ADVOGADO(A): LIEGE PELISSARI BUENO (OAB SC068647) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
31/01/2025 13:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
31/01/2025 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
31/01/2025 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
24/01/2025 14:28
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
24/01/2025 14:20
Juntada de Petição
-
20/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 40, 41 e 42
-
10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00</b>
-
10/12/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300652-12.2014.8.24.0065/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: RONEI ALBERTO KLEIN MARMITT (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO JEFERSON KLEIN (OAB SC030787) APELANTE: DANIELA BRUZZO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO JEFERSON KLEIN (OAB SC030787) APELANTE: HENRIQUE GABRIEL BRUZZO MARMITT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO JEFERSON KLEIN (OAB SC030787) APELANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITALAR DE CEDRO (RÉU) ADVOGADO(A): ADELAR ANTÔNIO BRESCOVICI (OAB SC002253) ADVOGADO(A): FABÍOLA BRESCOVICI (OAB SC015233) ADVOGADO(A): FELIPE WEIS (OAB SC027385) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE FILIPE SABETZKI BOEING PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITALAR SAO CAMILO - PERITIBA (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Belatto (OAB SC009306) ADVOGADO(A): SHEILA BALDI (OAB SC031431) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) ADVOGADO(A): JANAINA JESSICA GROSS (OAB SC054672) ADVOGADO(A): LIEGE PELISSARI BUENO (OAB SC068647) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
09/12/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/12/2024
-
09/12/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/12/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 82
-
05/12/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
-
28/11/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
21/11/2024 19:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503
-
19/11/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/11/2024 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/11/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
14/11/2024 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 18:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
29/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>
-
29/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300652-12.2014.8.24.0065/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: RONEI ALBERTO KLEIN MARMITT (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO JEFERSON KLEIN (OAB SC030787) APELANTE: DANIELA BRUZZO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO JEFERSON KLEIN (OAB SC030787) APELANTE: HENRIQUE GABRIEL BRUZZO MARMITT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO JEFERSON KLEIN (OAB SC030787) APELANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITALAR DE CEDRO (RÉU) ADVOGADO(A): ADELAR ANTÔNIO BRESCOVICI (OAB SC002253) ADVOGADO(A): FABÍOLA BRESCOVICI (OAB SC015233) ADVOGADO(A): FELIPE WEIS (OAB SC027385) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITALAR SAO CAMILO - PERITIBA (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Belatto (OAB SC009306) ADVOGADO(A): SHEILA BALDI (OAB SC031431) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) ADVOGADO(A): JANAINA JESSICA GROSS (OAB SC054672) ADVOGADO(A): LIEGE PELISSARI BUENO (OAB SC068647) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
25/10/2024 13:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
-
25/10/2024 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
25/10/2024 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
16/10/2024 12:51
Retirada de pauta
-
16/10/2024 11:23
Juntada de Petição
-
16/10/2024 11:21
Juntada de Petição
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300652-12.2014.8.24.0065/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: RONEI ALBERTO KLEIN MARMITT (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO JEFERSON KLEIN (OAB SC030787) APELANTE: DANIELA BRUZZO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO JEFERSON KLEIN (OAB SC030787) APELANTE: HENRIQUE GABRIEL BRUZZO MARMITT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO JEFERSON KLEIN (OAB SC030787) APELANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITALAR DE CEDRO (RÉU) ADVOGADO(A): ADELAR ANTÔNIO BRESCOVICI (OAB SC002253) ADVOGADO(A): FABÍOLA BRESCOVICI (OAB SC015233) ADVOGADO(A): FELIPE WEIS (OAB SC027385) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITALAR SAO CAMILO - PERITIBA (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Belatto (OAB SC009306) ADVOGADO(A): SHEILA BALDI (OAB SC031431) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) ADVOGADO(A): JANAINA JESSICA GROSS (OAB SC054672) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
15/10/2024 15:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
15/10/2024 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/10/2024 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 150
-
27/11/2023 12:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
-
24/11/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/10/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
16/10/2023 13:36
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> CAMPUB5
-
16/10/2023 13:36
Vista ao MP
-
10/10/2023 15:40
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0301 para GPUB0503)
-
10/10/2023 15:40
Alterado o assunto processual
-
10/10/2023 15:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0301 -> DCDP
-
10/10/2023 15:09
Determina redistribuição por incompetência
-
07/10/2023 15:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0301
-
07/10/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
07/10/2023 14:48
Alterado o assunto processual - De: Erro médico - Para: Erro médico
-
07/10/2023 14:45
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Erro médico
-
03/10/2023 08:20
Juntada de Petição
-
28/09/2023 15:37
Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP
-
28/09/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE GABRIEL BRUZZO MARMITT. Justiça gratuita: Deferida.
-
28/09/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA BRUZZO. Justiça gratuita: Deferida.
-
28/09/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONEI ALBERTO KLEIN MARMITT. Justiça gratuita: Deferida.
-
28/09/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (14/08/2023). Parte: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITALAR DE CEDRO Guia: 6168386 Situação: Baixado.
-
28/09/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (03/08/2023). Parte: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITALAR SAO CAMILO - PERITIBA Guia: 6100822 Situação: Baixado.
-
28/09/2023 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011364-23.2020.8.24.0038
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Leandro Apolinario da Luz
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/03/2020 19:23
Processo nº 5001689-34.2023.8.24.0037
Daniela Radel Bortoli Patrzykot
Loft Solucoes Financeiras S/A
Advogado: Alberto Xavier Pedro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/12/2024 15:10
Processo nº 5029920-11.2023.8.24.0930
Osnildo Sertorio Schmidt
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Alvino Gabriel de Novaes Mendes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/04/2023 19:59
Processo nº 5017468-57.2021.8.24.0018
Lutilde Querino dos Reis
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Advogado: Eduardo Dallacorte
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/03/2023 17:45
Processo nº 5017468-57.2021.8.24.0018
Lutilde Querino dos Reis
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Advogado: Paulo Roberto Vigna
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/07/2021 11:49