TJSC - 0302439-29.2017.8.24.0079
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 14:30
Recebidos os autos do STJ
-
21/05/2025 14:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0302439292017824007920250521140958
-
19/05/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/05/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/05/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/05/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2025 17:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
02/05/2025 17:13
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
30/04/2025 16:56
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
30/04/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/04/2025 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/03/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/03/2025 16:49
Juntada de Petição
-
20/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
13/02/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
12/02/2025 18:42
Recurso Especial não admitido
-
10/02/2025 14:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
09/02/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2025 10:22
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
20/12/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
06/11/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
05/11/2024 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2024 15:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0302439-29.2017.8.24.0079/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: JAIR CELSO CHEROBIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SABADIN (OAB SC038097) ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO (OAB SC029884) ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SABADIN ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE APELANTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI PROCURADOR(A): LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO PROCURADOR(A): RENATA CHRISTINA MELILLO PROCURADOR(A): RODOLFO PIRES FILHO PROCURADOR(A): VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
15/10/2024 15:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
15/10/2024 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/10/2024 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 109
-
09/07/2024 00:12
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0503
-
08/07/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/06/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
-
07/06/2024 11:17
Determinada a intimação
-
03/06/2024 12:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
-
03/06/2024 12:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
03/06/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/06/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/05/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/05/2024 18:47
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
-
27/05/2024 18:47
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 18:38
Alterado o assunto processual - De: Regime Estatutário - Para: Desvio de Função
-
24/05/2024 15:07
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
-
11/05/2022 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 59 do processo originário. Guia: 3246555 Situação: Em aberto.
-
11/05/2022 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014562-69.2023.8.24.0036
Hasse Advocacia e Consultoria
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Leonardo Pimentel Streit
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/09/2023 14:45
Processo nº 5014562-69.2023.8.24.0036
Banco do Brasil S.A.
Hasse Advocacia e Consultoria
Advogado: Marcos Roberto Hasse
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/01/2025 10:46
Processo nº 5014562-69.2023.8.24.0036
Hasse Advocacia e Consultoria
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Marcos Roberto Hasse
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 24/06/2025 08:45
Processo nº 5054379-20.2024.8.24.0000
Instituto de Previdencia Social dos Serv...
Carmem Maria de Moura Mira
Advogado: Maria de Viveiros Fernandes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/09/2024 12:02
Processo nº 5017601-36.2024.8.24.0005
Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camac...
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/01/2025 12:09