TJSC - 0300273-88.2014.8.24.0124

16/09/2025 00:00

Intimação

03/09/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 382, 383

02/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 382, 383

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 382, 383

01/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 18:16

Juntada de Certidão

01/09/2025 18:12

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.480,01

28/08/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.480,01

26/08/2025 11:11

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 04/08/2025 12:34:16

26/08/2025 11:11

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 04/08/2025 12:34:13

26/08/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.478,83

26/08/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.478,83

19/08/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 354

14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360

13/08/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 352

12/08/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 355

11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354

05/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 352, 353

05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 338

04/08/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361

04/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353

04/08/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353

04/08/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355

04/08/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 33056 - PAULO PAZIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 2.388,02

04/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2025 12:34

Ato ordinatório praticado

04/08/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 33054 - GELSON JOEL SIMON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 2.388,02

04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 352, 353

01/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 352, 353

01/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025 18:05

Juntado(a)

01/08/2025 17:42

Juntada de Certidão

01/08/2025 17:35

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 339

16/07/2025 13:08

Juntada de Certidão

10/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 336 e 337

26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 329

23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

17/06/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339

17/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 336, 337

17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 322

16/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 336, 337

16/06/2025 00:00

Intimação

13/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025 16:19

Decisão interlocutória

12/06/2025 19:58

Conclusos para despacho

03/06/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 323 e 330

03/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 329, 330

02/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 329, 330

02/06/2025 00:00

Intimação

30/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 322 e 323

24/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312

15/05/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

14/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 14:40

Determinada a intimação

09/05/2025 15:56

Conclusos para despacho

06/05/2025 08:46

Juntada de Petição

05/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

03/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 310 e 311

09/04/2025 15:54

Juntada de Petição

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 310, 311 e 312

28/03/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

27/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2025 14:44

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01FP Número: 03002738820148240124/TJSC

25/03/2025 14:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50085148020258240018

19/10/2022 18:32

Redistribuído por sorteio - (IXAUN01 para CCO01FP01)

05/04/2022 17:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IXAUN -> TJSC

05/04/2022 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACEMA PINKOSKI ESPOSITO. Justiça gratuita: Deferida.

05/04/2022 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO ESPOSITO. Justiça gratuita: Deferida.

04/04/2022 10:51

Juntada de Petição

23/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294

09/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267

26/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 281 e 283

25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

17/02/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

17/02/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

15/02/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2022 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 292

13/02/2022 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

12/02/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265

08/02/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274

04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 281 e 283

31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

26/01/2022 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

26/01/2022 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

25/01/2022 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

25/01/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022 18:15

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/01/2022 16:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

25/01/2022 16:02

Conclusos para decisão

25/01/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 266 e 275

25/01/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

21/01/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2022 17:24

Despacho

21/01/2022 17:24

Conclusos para despacho

21/01/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 265, 266 e 267

20/12/2021 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

17/12/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021 12:07

Julgado procedente em parte o pedido

19/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 252 e 254

10/10/2021 17:35

Conclusos para julgamento

30/09/2021 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

29/09/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 241 e 243

24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252 e 254

15/09/2021 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

15/09/2021 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

14/09/2021 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

14/09/2021 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021 13:31

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/09/2021 13:22

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 241 e 243

31/08/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

31/08/2021 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

30/08/2021 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

27/08/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021 18:38

Determinada a intimação

27/08/2021 17:51

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 237 - Conclusos para julgamento - 27/08/2021 16:18:50)

17/08/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 229, 230 e 231

26/07/2021 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229, 230 e 231

15/07/2021 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

15/07/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021 14:29

Juntada de Petição

15/07/2021 13:38

Juntada de peças digitalizadas

14/07/2021 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/07/2021 18:24

Expedição de ofício

14/07/2021 18:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

14/07/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

29/06/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 202

23/06/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

22/06/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

14/06/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

14/06/2021 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

09/06/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 202

04/06/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2021 13:51

Despacho

04/06/2021 13:34

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

02/06/2021 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

01/06/2021 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

27/05/2021 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

27/05/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2021 16:11

Determinada a intimação

27/05/2021 16:08

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2021 15:46

Juntada de Petição

24/07/2020 13:01

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

16/07/2020 15:11

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

07/06/2020 01:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/05/2020 16:26

documento digitalizado

04/05/2020 16:34

Processo suspenso - SAJ

04/05/2020 16:29

Certidão emitida - Genérico

04/05/2020 11:54

documento digitalizado

29/04/2020 11:45

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

27/04/2020 13:55

Decisão interlocutória - SAJ - Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s), conforme pedido de p.430. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a p

23/04/2020 17:54

Conclusos para despacho

23/04/2020 17:53

Reativado processo suspenso

23/04/2020 17:50

documento digitalizado

23/04/2020 16:58

Certidão emitida - Genérico

23/04/2020 16:53

Certidão emitida - Genérico

23/04/2020 16:52

Juntada de Petição

22/01/2019 16:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0019/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2984 Página:

21/01/2019 18:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2019 Teor do ato: O STJ, para fins de revisão de entendimento, afetou o REsp 1.328.993, que trata do tema 126, cuja matéria de direito a ser uniformizada, versa acerca da ação de desapropriação p

21/01/2019 14:15

Juntada

18/01/2019 18:37

Processo suspenso - SAJ

18/01/2019 18:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/01/2019 14:29

Decisão interlocutória - SAJ - O STJ, para fins de revisão de entendimento, afetou o REsp 1.328.993, que trata do tema 126, cuja matéria de direito a ser uniformizada, versa acerca da ação de desapropriação por utilidade pública, em que o acórdão recorrid

06/11/2018 18:50

Conclusos para despacho

06/11/2018 18:49

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

10/10/2018 18:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.18.20002085-1 Tipo da Petição: Petição Data: 10/10/2018 18:29

02/10/2018 18:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0467/2018 Data da Publicação: 03/10/2018 Número do Diário: 2918 Página:

01/10/2018 17:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0467/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre as petições e documentos apresentados às fls. 385-418, no prazo comum de 15 dias. Advogados(s): Marcello José Garcia Costa Fi

26/09/2018 17:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre as petições e documentos apresentados às fls. 385-418, no prazo comum de 15 dias.

05/09/2018 15:46

Informações - Nº Protocolo: WITA.18.10003798-1 Tipo da Petição: Informações Data: 05/09/2018 15:44

22/08/2018 22:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/08/2018 22:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889758405TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Município de Paial Diligência : 20/08/2018

22/08/2018 22:30

Juntada

16/08/2018 14:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.18.20001130-5 Tipo da Petição: Petição Data: 16/08/2018 14:20

01/08/2018 17:07

Juntada

31/07/2018 14:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/07/2018 14:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

30/07/2018 15:27

Mero expediente - SAJ - O DEINFRA alega ilegitimidade passiva, sustenta que a rodovia que liga a cidade de Paial ao entroncamento da SC 283 é de competência municipal.Assim, diante da controvérsia intime-se o Município de Paial para, no prazo de 15 dias,

22/05/2018 16:59

Conclusos para despacho

22/05/2018 16:53

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

14/05/2018 15:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20000552-6 Tipo da Petição: Petição Data: 14/05/2018 15:19

14/05/2018 15:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20000552-6 Tipo da Petição: Petição Data: 14/05/2018 15:19

14/05/2018 15:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20000552-6 Tipo da Petição: Petição Data: 14/05/2018 15:19

14/05/2018 15:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20000552-6 Tipo da Petição: Petição Data: 14/05/2018 15:19

14/05/2018 15:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.18.20000552-6 Tipo da Petição: Petição Data: 14/05/2018 15:19

02/05/2018 18:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0216/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número do Diário: 2809 Página:

30/04/2018 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0216/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de fls. 305/309. Advogados(s): Marcello José Garcia Costa Filho (OAB 25700/SC), Pa

24/04/2018 17:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de fls. 305/309.

24/04/2018 17:18

Juntada de laudo pericial - SAJ - Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 24/04/2018 15:08

10/04/2018 19:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0183/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: 2794 Página:

09/04/2018 18:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0183/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de fls. 291/301. Advogados(s): Marcello José Garcia Costa Filho (OAB 25700/SC), Pa

03/04/2018 09:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de fls. 291/301.

03/04/2018 09:29

Juntada de laudo pericial - SAJ - Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 02/04/2018 18:39

30/03/2018 17:25

Conclusos para despacho

30/03/2018 17:22

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

27/02/2018 12:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/02/2018 12:36

Juntada

27/02/2018 12:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666649565TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Maykon Juliano Santiani Diligência : 22/02/2018

26/02/2018 19:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20000150-4 Tipo da Petição: Petição Data: 26/02/2018 18:37

26/02/2018 19:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20000150-4 Tipo da Petição: Petição Data: 26/02/2018 18:37

26/02/2018 19:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.18.20000150-4 Tipo da Petição: Petição Data: 26/02/2018 18:37

26/02/2018 19:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.18.20000150-4 Tipo da Petição: Petição Data: 26/02/2018 18:37

23/02/2018 18:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0082/2018 Data da Publicação: 22/02/2018 Número do Diário: 2763 Página:

20/02/2018 17:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0082/2018 Teor do ato: Primeiramente, consigna-se que, neste juízo, tramitam várias ações objetivando indenização por desapropriação indireta em face do DEINFRA. Ainda, todas as ações dizem respeito à

15/02/2018 11:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão

14/02/2018 13:51

Mero expediente - SAJ - Primeiramente, consigna-se que, neste juízo, tramitam várias ações objetivando indenização por desapropriação indireta em face do DEINFRA. Ainda, todas as ações dizem respeito à Rodovia Estadual "SC 484" que liga o Município de Pai

22/08/2017 15:29

Conclusos para despacho

21/08/2017 10:00

Juntada de outros - Nº Protocolo: WITA.17.10003315-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 21/08/2017 09:42

18/08/2017 19:45

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WITA.17.10003305-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/08/2017 19:23

16/08/2017 12:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0368/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2648 Página:

14/08/2017 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0368/2017 Teor do ato: Diante do decurso do prazo solicitado, fica intimado o requerido para, em 05 dias, manifestar-se acerca do laudo pericial de fls. 219/222. Advogados(s): Marcello José Garcia Co

09/08/2017 12:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do decurso do prazo solicitado, fica intimado o requerido para, em 05 dias, manifestar-se acerca do laudo pericial de fls. 219/222.

09/08/2017 12:12

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/06/2017 13:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.17.10002424-2 Tipo da Petição: Petição Data: 21/06/2017 18:01

14/06/2017 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0241/2017 Data da Publicação: 14/06/2017 Número do Diário: 2604 Página:

12/06/2017 17:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0241/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de fls. 219/222 (quesitos complementares). Advogados(s): Marcello José Garcia Cost

12/06/2017 10:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.17.10002232-0 Tipo da Petição: Informações Data: 12/06/2017 10:10

09/06/2017 14:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de fls. 219/222 (quesitos complementares).

09/06/2017 14:34

Juntada de laudo pericial - SAJ - Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 08/06/2017 13:19 Complemento: Avaliação de Imóvel

07/06/2017 18:49

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

19/05/2017 08:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/05/2017 08:54

Juntada

19/05/2017 08:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584978755TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Mayckon Juliano Santiani Diligência : 16/05/2017

09/05/2017 18:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

05/05/2017 16:00

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WITA.17.10001627-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 05/05/2017 15:27

25/04/2017 13:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.17.10001368-2 Tipo da Petição: Petição Data: 12/04/2017 13:37

24/03/2017 16:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2017 Data da Publicação: 24/03/2017 Número do Diário: 2549 Página:

24/03/2017 11:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/03/2017 11:54

Juntada

24/03/2017 11:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584976105TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina - DEINFRA Diligência : 21/03/2017

21/03/2017 11:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0101/2017 Teor do ato: Fica intimado o Requerido para manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcello José Garcia Costa Filho (OAB 25700/SC), Felipe Carlos

14/03/2017 18:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

14/03/2017 18:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerido para manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/01/2017 14:57

Mero expediente - SAJ - Antes de cumprimento do despacho anterior, renove-se intimação do Deinfra, com prazo de 15 dias, para manifestação sobre o laudo. Após, cumpra-se o despacho anterior ou se houver quesitos complementares do Deinfra, voltem conclusos

20/01/2017 09:59

Conclusos para despacho

20/01/2017 09:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.17.10000044-0 Tipo da Petição: Petição Data: 11/01/2017 17:09

18/01/2017 16:14

Mero expediente - SAJ - Intime-se o perito para responder ao quesito complementar do autor de fls. 185-186, no prazo de 10 dias.Com a resposta, intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo comum de 5 dias.Se não houver requerimento, expeça-se alvará

11/01/2017 14:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0003/2017 Data da Publicação: 11/01/2017 Número do Diário: 2500 Página:

09/01/2017 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0003/2017 Teor do ato: Fica INTIMADO o requerido, para se manifestar acerca do laudo pericial de fls. 149/184, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcello José Garcia Costa Filho (OAB 25700/SC)

14/12/2016 12:24

Conclusos para despacho

14/12/2016 12:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADO o requerido, para se manifestar acerca do laudo pericial de fls. 149/184, no prazo de 10 (dez) dias.

01/12/2016 07:06

Juntada de outros - Nº Protocolo: WITA.16.10004486-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 30/11/2016 10:02 Complemento: Petição subscrita pelo Dr. Gélson Simon.

29/11/2016 15:44

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DITA.16.00003066-5 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 14/11/2016 14:00

18/11/2016 15:31

Certidão emitida - Genérico

15/11/2016 07:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/11/2016 07:34

Juntada

15/11/2016 07:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584970354TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Mayckon Juliano Santiani Diligência : 09/11/2016

03/11/2016 17:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

03/11/2016 17:47

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

25/08/2016 10:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0430/2016 Data da Publicação: 24/08/2016 Número do Diário: 2420 Página:

22/08/2016 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0430/2016 Teor do ato: Ficam as partes INTIMADAS acerca da designação de data e horário para realização de PERÍCIA, conforme ofício de fl. 140, nos seguintes termos: Local: O encontro das Partes, Proc

19/08/2016 12:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes INTIMADAS acerca da designação de data e horário para realização de PERÍCIA, conforme ofício de fl. 140, nos seguintes termos: Local: O encontro das Partes, Procuradores, Assistentes e Perito ocorrerá na P

18/08/2016 13:21

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DITA.16.00002290-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/08/2016 13:29 Complemento: Do perito.

12/08/2016 08:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/08/2016 08:33

Juntada

12/08/2016 08:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR461429430TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova - Autoenvelopável Destinatário : Mayckon Juliano Santiani Diligência : 09/08/2016

01/08/2016 17:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova - Autoenvelopável

17/06/2016 09:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/06/2016 09:51

Juntada

17/06/2016 09:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR461426654TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina - DEINFRA Diligência : 10/06/2016

14/06/2016 13:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.16.10002162-5 Tipo da Petição: Outros Data: 09/06/2016 17:37 Complemento: Petição subscrita pelo Dr. Felipe Carlos dos Rios.

08/06/2016 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0299/2016 Data da Publicação: 08/06/2016 Número do Diário: 2365 Página:

06/06/2016 19:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0299/2016 Teor do ato: Não houve impugnação da proposta de honorários, entretanto o DEINFRA não providenciou depósito para sequência do processo. A perícia é imprescindível ao processo, portanto há ne

03/06/2016 17:26

Certidão emitida - Desapensado do processo 0300274-73.2014.8.24.0124 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Desapropriação

03/06/2016 17:25

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0300274-73.2014.8.24.0124 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Desapropriação

03/06/2016 17:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

31/05/2016 15:22

Mero expediente - SAJ - Não houve impugnação da proposta de honorários, entretanto o DEINFRA não providenciou depósito para sequência do processo. A perícia é imprescindível ao processo, portanto há necessidade de colaboração e pronto atendimento das deci

10/05/2016 17:36

Conclusos para despacho

10/05/2016 17:36

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

11/04/2016 15:06

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300274-73.2014.8.24.0124 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Desapropriação

11/04/2016 15:05

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300274-73.2014.8.24.0124 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Desapropriação

06/04/2016 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0146/2016 Data da Publicação: 06/04/2016 Número do Diário: 2322 Página:

04/04/2016 18:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0146/2016 Teor do ato: Fica intimado o requerido DEINFRA para efetuar o pagamento dos honorários periciais fixados pelo perito nomeado, no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), conforme ofício

01/04/2016 15:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerido DEINFRA para efetuar o pagamento dos honorários periciais fixados pelo perito nomeado, no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), conforme ofício de fl. 120, nos termos do ítem 5-B da decis

24/02/2016 22:36

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DITA.16.00000474-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 23/02/2016 15:21 Complemento: Do perito.

23/02/2016 19:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/02/2016 19:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446565265TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Mayckon Juliano Santiani Diligência : 17/02/2016

23/02/2016 19:44

Juntada

11/02/2016 17:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

11/02/2016 16:55

Certidão emitida - Decurso de Prazo

09/12/2015 07:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/12/2015 07:48

Juntada

09/12/2015 07:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446562051TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina - DEINFRA Diligência : 04/12/2015

01/12/2015 13:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão

01/12/2015 13:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITA.15.10003512-9 Tipo da Petição: Outros Data: 27/11/2015 11:58 Complemento: Petição subscrita pelo Dr. Paulo Cesar Pazin.

25/11/2015 14:21

Certidão emitida - Decurso de Prazo

18/11/2015 12:21

Juntada

18/11/2015 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0384/2015 Data da Publicação: 18/11/2015 Número do Diário: 2239 Página:

16/11/2015 19:05

Juntada

16/11/2015 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0384/2015 Teor do ato: 1. Trata-se de desapropriação indireta em virtude da implantação da Rodovia SC 484, que liga Paial a Chapecó. A legitimidade ativa decorre tanto da condição de proprietários, qu

06/11/2015 14:58

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Trata-se de desapropriação indireta em virtude da implantação da Rodovia SC 484, que liga Paial a Chapecó. A legitimidade ativa decorre tanto da condição de proprietários, quanto de possuidores, pois a indenização, em tes

29/10/2015 16:53

Conclusos para decisão interlocutória

29/10/2015 01:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.15.10003054-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/10/2015 10:06

28/10/2015 12:57

Juntada

28/10/2015 12:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0355/2015 Data da Publicação: 28/10/2015 Número do Diário: 2226 Página:

26/10/2015 18:42

Juntada

26/10/2015 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0355/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para, querendo, oferecer réplica no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Paulo Cesar Pazin (OAB 26871/SC)

23/10/2015 19:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, querendo, oferecer réplica no prazo de 10 (dez) dias.

23/10/2015 19:49

Certificado a tempestividade - Tempestividade

23/10/2015 19:48

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WITA.15.10002934-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/10/2015 12:44 Complemento: Petição subscrita pelo Dr. Felipe Carlos dos Rios.

23/09/2015 23:25

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DITA.15.00002607-2 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 23/09/2015 14:15 Complemento: Devolvida pela Comarca da Capital.

22/07/2015 10:15

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DITA.15.00001717-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 21/07/2015 17:51 Complemento: Da Comarca de Florianópolis-SC comunicando a distribuição da carta precatória.

09/07/2015 18:05

Juntada de documento

07/07/2015 17:55

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

07/07/2015 17:53

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

23/06/2015 09:29

Recebidos os autos

23/06/2015 09:29

Certidão emitida - Genérico

22/06/2015 23:15

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

22/06/2015 21:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR320175809TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina - DEINFRA Diligência : 17/06/2015

22/06/2015 21:22

Juntada

18/06/2015 12:25

Juntada

18/06/2015 12:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0144/2015 Data da Publicação: 18/06/2015 Número do Diário: 2133 Página:

16/06/2015 09:46

Juntada

16/06/2015 09:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0144/2015 Teor do ato: Recebo a emenda da inicial (fls.25-26/30-31). Proceda-se a correção do valor da causa (R$ 406.993,43). Diante da declaração e comprovação dos rendimentos (fls.13/32-33), defiro

10/06/2015 09:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

30/03/2015 15:04

Recebidos os autos

26/03/2015 18:26

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

26/03/2015 18:11

Determinado a citação/notificação - Recebo a emenda da inicial (fls.25-26/30-31). Proceda-se a correção do valor da causa (R$ 406.993,43). Diante da declaração e comprovação dos rendimentos (fls.13/32-33), defiro a JG. Cite-se.

19/03/2015 16:27

Conclusos para despacho

18/03/2015 20:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.15.10000537-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 18/03/2015 09:40 Complemento: Pelos Requerentes se manifestando sobre lucros cessantes;Subscrito pelo dr. Paulo César Pazin;

10/03/2015 12:09

Juntada

10/03/2015 12:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0047/2015 Data da Publicação: 10/03/2015 Número do Diário: 2067 Página:

06/03/2015 18:51

Juntada

06/03/2015 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0047/2015 Teor do ato: Não obstante ter ocorrido a emenda à inicial às fls. 25/26, verifica-se que o autor discriminou a área desapropriada, apontando-lhe o valor e, quanto aos lucros cessantes, apena

03/03/2015 17:53

Mero expediente - SAJ - Não obstante ter ocorrido a emenda à inicial às fls. 25/26, verifica-se que o autor discriminou a área desapropriada, apontando-lhe o valor e, quanto aos lucros cessantes, apenas indicou a data do apossamento. Isso posto, reitere-s

03/03/2015 13:01

Conclusos para despacho

03/02/2015 15:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITA.15.10000181-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 03/02/2015 15:09 Complemento: Subscrito pelo Dr. Gelson Joel Simon.

02/02/2015 15:51

Conclusos para sentença

02/02/2015 15:51

Certidão emitida - Decurso de Prazo

14/01/2015 13:07

Juntada

14/01/2015 13:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0005/2015 Data da Publicação: 13/01/2015 Número do Diário: 2029 Página:

09/01/2015 18:00

Juntada

09/01/2015 17:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0005/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para, se manifestar acerca do despacho de fl.20, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Paulo Cesar Pazin (OAB 26871/SC)

09/01/2015 16:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, se manifestar acerca do despacho de fl.20, no prazo de 10 dias.

17/12/2014 16:23

Determinado a emenda da inicial - Os autores deverão apresentar documentos comprobatórios de renda para análise definitiva do pedido de JG (CTPS, certidões de imóveis, veículos, folha de pagamento de aposentadoria, declaração de renda). Provisoriamente, d

16/12/2014 15:41

Conclusos para despacho

16/12/2014 15:39

Distribuído por sorteio(SAJ)