TJSC - 5000989-28.2023.8.24.0144

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDGAR GUTZ

CPF *51.***.*78-91

Advogados

OTAVIO SLONCZEWSKI

OAB: 025238/SC

CPF *35.***.*87-53

CARLOS ALBERTO PADILHA

OAB: 009519/SC

CPF *79.***.*96-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 07:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIOUN0

  • 04/06/2025 07:31

    Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025

  • 04/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 08/05/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 11:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 08/05/2025 11:35

    Recurso Especial não admitido

  • 28/04/2025 17:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 27/04/2025 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/04/2025 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/04/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/04/2025 10:56

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 08/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/04/2025 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/03/2025 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/03/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2025 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI

  • 11/03/2025 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/03/2025 14:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/02/2025 13:57

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302

  • 24/02/2025 13:57

    Despacho

  • 24/02/2025 11:52

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000989-28.2023.8.24.0144/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: EDGAR GUTZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PADILHA (OAB SC009519) ADVOGADO(A): OTAVIO SLONCZEWSKI (OAB SC025238) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 21/02/2025 18:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

  • 21/02/2025 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/02/2025 18:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 80

  • 18/02/2025 18:36

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302

  • 18/02/2025 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/02/2025 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/02/2025 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/02/2025 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/02/2025 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/01/2025 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/01/2025 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/12/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 14:57

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 09/12/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 14:55

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDGAR GUTZ - CONDENADO

  • 09/12/2024 14:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GISELE REIS JONK SOTOPIETRA - EXCLUÍDA

  • 09/12/2024 14:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte AUGUSTO CESAR GARCIA - EXCLUÍDA

  • 06/12/2024 18:12

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP

  • 06/12/2024 17:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 06/12/2024 17:28

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000989-28.2023.8.24.0144/SC (Pauta: 406) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: EDGAR GUTZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PADILHA (OAB SC009519) ADVOGADO(A): OTAVIO SLONCZEWSKI (OAB SC025238) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: AUGUSTO CESAR GARCIA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: GISELE REIS JONK SOTOPIETRA (TESTEMUNHA AUTOR) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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