TJSC - 0301401-41.2017.8.24.0027

09/04/2025 11:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50007995720258240027

08/04/2025 15:15

Baixa Definitiva

07/04/2025 14:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IIR02

07/04/2025 14:36

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE IBIRAMA

07/04/2025 14:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

03/04/2025 16:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IIR02 -> DCJE

03/04/2025 16:16

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025

03/04/2025 15:56

Juntado(a)

02/04/2025 17:19

Recebidos os autos - TJSC -> IIR02 Número: 03014014120178240027/TJSC

19/09/2024 15:17

Juntada de Petição

11/10/2023 20:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03014014120178240027/TJSC

21/10/2021 14:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IIR02 -> TJSC

24/09/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/09/2021 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/09/2021 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/09/2021 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021 08:05

Despacho

01/07/2021 15:39

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021 10:56

Juntada de Petição

30/06/2021 18:29

Recebido o recurso de Apelação

21/06/2021 13:25

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/05/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021 14:58

Ato ordinatório praticado

14/05/2021 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 50 (11/05/2021). Guia: 1629467 Situação: Baixado.

14/05/2021 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/05/2021 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1629467, Subguia 996136 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

11/05/2021 13:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1629467, Subguia 996136

11/05/2021 13:52

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 1629467 - R$ 528,50

02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/04/2021 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/04/2021 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/04/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2021 14:20

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2021 13:53

Conclusos para julgamento

22/04/2021 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 03/02/2021 16:32:40)

09/09/2020 14:03

Juntada de Petição

04/09/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

01/09/2020 09:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

30/08/2020 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/08/2020 15:02

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/04/2020 01:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2020 12:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/03/2020 15:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/03/2020 15:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargada para se manifestar dos embargos de declaração de fls. 120-124 no prazo de 15 dias.

12/03/2020 15:48

Certificado a tempestividade - Tempestividade

28/01/2020 13:15

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WIBR.20.10000388-5 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 28/01/2020 13:05

22/01/2020 12:39

Juntada

22/01/2020 10:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 3225

20/01/2020 21:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2020 Teor do ato: Ante o exposto, na forma do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos opostos pelo Banco do Brasil S/A em face do Município de Ibir

17/01/2020 16:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/10/2019 15:14

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

08/10/2019 15:14

Certificado a publicação e registro da sentença

08/10/2019 15:14

Extinto o processo por rejeição liminar embargos do devedor - Ante o exposto, na forma do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos opostos pelo Banco do Brasil S/A em face do Município de Ibirama. Condeno o

21/06/2019 15:21

Conclusos para sentença

13/12/2018 14:16

Conclusos para sentença

16/05/2018 12:20

Conclusos para sentença

16/05/2018 11:46

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WIBR.18.10004057-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 16/05/2018 11:44

27/04/2018 17:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0133/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: 2806 Página:

25/04/2018 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0133/2018 Teor do ato: Fica intimado o embargante para apresentar réplica, no prazo de 15(quinze) dias . Advogados(s): Mario Antoine Gemelgo (OAB 16540/SC)

18/04/2018 14:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o embargante para apresentar réplica, no prazo de 15(quinze) dias .

17/04/2018 15:15

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WIBR.18.10003114-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 17/04/2018 15:10

11/04/2018 18:17

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

02/03/2018 14:11

Juntada

01/03/2018 12:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/12/2017 11:41

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos.I - Recebo os embargos tempestivamente opostos pelo Banco do Brasil S/A à execução que lhe move o Município de Ibirama.II - Com relação ao pedido de recebimento dos embargos à execução no seu efeito suspensivo, cabe d

04/12/2017 20:17

Juntada

04/12/2017 20:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 01/12/2017 através da guia nº 027.3008442-39 no valor de 1.040,68

04/12/2017 12:52

Conclusos para despacho

04/12/2017 12:51

Certificado a tempestividade - Tempestividade

04/12/2017 12:37

Certidão emitida - Apensado ao processo 0302184-04.2015.8.24.0027 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

04/12/2017 12:37

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0302184-04.2015.8.24.0027 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

01/12/2017 18:06

Distribuído por dependência(SAJ) - LEF