17/12/2024 04:22

Baixa Definitiva
16/12/2024 10:43

Determinado o Arquivamento
13/12/2024 12:38

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE03FP
11/12/2024 17:26

Transitado em Julgado
11/12/2024 16:02

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/11/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/11/2024 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 11:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/10/2024 09:03

Juntada de Petição
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5039458-10.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 390) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: JANETE MELO DE SOUZA DE LIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PIVA NEVES (OAB SC027850) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022034) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 390
16/07/2024 16:54

Conclusos para decisão
16/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
15/07/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/07/2024 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/07/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/07/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:10

Despacho
03/07/2024 11:53

Conclusos para decisão
03/07/2024 11:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/01/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/01/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 24
15/01/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/01/2023 16:52

Autos Suspensos ou Sobrestados
10/01/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 14:24

Decisão interlocutória
16/12/2022 17:51

Conclusos para decisão
16/12/2022 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 4808520 Situação: Baixado.
16/12/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/11/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2022 19:13

Julgado procedente o pedido
09/11/2022 14:23

Conclusos para julgamento
08/11/2022 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/11/2022 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/11/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE MELO DE SOUZA DE LIZ. Justiça gratuita: Indeferida.
04/11/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/09/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2022 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 17:30

Determinada a citação
06/09/2022 15:20

Conclusos para despacho
06/09/2022 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE MELO DE SOUZA DE LIZ. Justiça gratuita: Requerida.
06/09/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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