TJSC - 5000174-24.2024.8.24.0523
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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28/08/2025 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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26/08/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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26/08/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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18/08/2025 19:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN ROMULO DE AVILA QUEVEDO. Justiça gratuita: Deferida.
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18/08/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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18/08/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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18/08/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2025 16:03
Decisão interlocutória
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01/08/2025 15:39
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 03/06/2026 16:30
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29/07/2025 17:57
Conclusos para decisão
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29/07/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/07/2025 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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21/07/2025 20:47
Juntada de Petição
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18/07/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 13:55
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 22:54
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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26/06/2025 22:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN ROMULO DE AVILA QUEVEDO - DENUNCIADO
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26/06/2025 18:25
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50037612020258240523/SC referente ao evento 25
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26/06/2025 13:09
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50037612020258240523/SC referente ao evento 9
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10/12/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/12/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/12/2024 12:45
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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10/12/2024 12:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN ROMULO DE AVILA QUEVEDO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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10/12/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2024 12:26
Decisão interlocutória
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26/11/2024 12:10
Conclusos para despacho
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26/11/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/11/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/11/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/11/2024 12:15
Juntada de Certidão
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19/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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23/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 23/10/2024
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/10/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/11/2024
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22/10/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000174-24.2024.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JEAN ROMULO DE AVILA QUEVEDO EDITAL Nº 310067039358 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JEAN ROMULO DE AVILA QUEVEDO Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 07 de junho de 2024, por volta das 19h 15, na Rua Comandante Constantino Nicolau Spyrides, s/nº, Agronômica, nesta Capital, o denunciado JEAN RÔMULO DE ÁVILA QUEVEDO subtraiu, para si, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma branca, um celular iPhone 13, avaliado em aproximadamente R$ 4.000,00 (quatro mil reais)1 , pertencente à vítima Isadora Cardoso da Silva.
A vítima Isadora Cardoso da Silva caminhava pela rua quando foi surpreendida e abordada pelo denunciado JEAN RÔMULO DE ÁVILA QUEVEDO, o qual, em poder de um objeto pontiagudo semelhante a uma faca, exigiu-lhe a entrega do seu celular, evadindo-se do local em poder do aparelho telefônico. Assim agindo, o denunciado JEAN RÔMULO DE ÁVILA QUEVEDO incorreu nas sanções do art. 157, § 2º, inciso VII, do Código Penal Brasileiro.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
21/10/2024 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024
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18/10/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/10/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/10/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/07/2024 09:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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05/07/2024 14:39
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000096-30.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 40
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01/07/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/07/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/06/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/06/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/06/2024 12:43
Juntada de Certidão
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20/06/2024 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/06/2024 14:23
Expedição de ofício
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19/06/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/06/2024 17:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: SILVANA MENDES GUIMARAES FARIAS
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19/06/2024 17:53
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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19/06/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 17:52
Expedição de ofício
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19/06/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/06/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/06/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 14:59
Recebida a denúncia
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14/06/2024 14:52
Conclusos para decisão
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13/06/2024 14:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNS02CR01)
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13/06/2024 14:09
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN ROMULO DE AVILA QUEVEDO - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
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12/06/2024 18:19
Distribuído por dependência - Número: 50000963020248240523/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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