TJSC - 5004362-36.2021.8.24.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 10:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXE02CV0
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31/01/2025 10:46
Transitado em Julgado
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31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/11/2024 06:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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15/11/2024 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/11/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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06/11/2024 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 15:00
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004362-36.2021.8.24.0080/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: SIRLEI FILA FACCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE IVONEI DE BARROS (OAB SC011141) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
15/10/2024 21:47
Juntada de Petição
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15/10/2024 15:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/10/2024 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77
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11/10/2024 10:09
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0504
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11/10/2024 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/09/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/09/2024 18:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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10/09/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/09/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/09/2024 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/08/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI
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29/08/2024 14:12
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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23/08/2024 15:05
Processo Reativado - Novo Julgamento
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23/08/2024 15:05
Recebidos os autos - XXE02CV -> TJSC
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30/01/2023 23:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXE02CV0
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30/01/2023 23:04
Transitado em Julgado
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30/01/2023 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/11/2022 11:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
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24/11/2022 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/11/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/11/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/11/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI
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07/11/2022 17:52
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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05/07/2022 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLEI FILA FACCIO. Justiça gratuita: Deferida.
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05/07/2022 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/07/2022 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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