TJSC - 5049627-05.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 17:22
Baixa Definitiva
-
27/11/2024 17:12
Transitado em Julgado
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/11/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/10/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI05 -> DRI
-
30/10/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 15:32
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
14/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 09:00</b>
-
14/10/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5049627-05.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REQUERENTE: MATEUS FRANCA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): PRISCILA SERAFIN PROENCA (OAB SC035732) REQUERIDO: Juízo da Vara Única da Comarca de Forquilhinha MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ISRAEL ARI BERNARDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
11/10/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
-
11/10/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
11/10/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 24
-
11/10/2024 09:51
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI06 -> GG1CRI05
-
11/10/2024 09:51
Despacho
-
08/10/2024 11:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GG1CRI05 -> GG1CRI06
-
11/09/2024 12:49
Conclusos para decisão com Petição - SGRUCRI1 -> GG1CRI05
-
10/09/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/09/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/09/2024 21:08
Juntada de Petição
-
10/09/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI05 -> SGRUCRI1
-
10/09/2024 19:12
Despacho
-
26/08/2024 17:06
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI05
-
26/08/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/08/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/08/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 13:25
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI05 -> SGRUCRI1
-
21/08/2024 12:40
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GG2CRI07 para GG1CRI05)
-
21/08/2024 11:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI07 -> DCDP
-
21/08/2024 10:30
Determina redistribuição por incompetência
-
15/08/2024 18:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI07
-
15/08/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISRAEL ARI BERNARDO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
14/08/2024 17:34
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI07 -> DCDP
-
14/08/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 15:41
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011830-95.2023.8.24.0075
Confianca Associacao de Beneficios
Catia Regina Alves
Advogado: Jailson da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/08/2023 22:04
Processo nº 5004362-36.2021.8.24.0080
Sirlei Fila Faccio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/07/2021 20:49
Processo nº 5002946-66.2023.8.24.0014
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Henrique de Morais Coelho
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/07/2023 09:14
Processo nº 5014625-56.2024.8.24.0005
Centro Educacional Sistema Unificado Ltd...
Mirela de Cassia Chaves Barcellos Gribov
Advogado: Ana Paula Cardona Mielke da Luz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/08/2024 14:54
Processo nº 5036901-50.2022.8.24.0038
Cintia Karina da Silva Bernardes
Municipio de Joinville
Advogado: Christiane Schramm Guisso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/11/2024 11:26