TJSC - 5014911-86.2021.8.24.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 10:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLFP0
-
25/07/2023 10:40
Transitado em Julgado
-
25/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/06/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/06/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/06/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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21/06/2023 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 12:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 09:00:00</b>
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05/06/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014911-86.2021.8.24.0054/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: ERENILDA KAMMER (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
02/06/2023 15:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
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02/06/2023 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/06/2023 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 123
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19/09/2022 12:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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19/09/2022 12:00
Juntada de Certidão
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16/09/2022 15:00
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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16/09/2022 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERENILDA KAMMER. Justiça gratuita: Deferida.
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16/09/2022 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/09/2022 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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