11/07/2025 06:04

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
03/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133
02/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133
01/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 14:18

Decisão interlocutória
01/07/2025 13:38

Conclusos para decisão
12/06/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
12/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
11/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5022814-12.2023.8.24.0020/SC AUTOR: LUCAS BALTHAZAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LETÍCIA SOUZA DA SILVA (OAB RS128333)ADVOGADO(A): RUBIA ARAUJO JACQUES (OAB SC053120) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por LUCAS BALTHAZAR DE OLIVEIRA no qual alega omissão.

Em síntese o embargante argui que a decisão do evento 98 deixou de determinar o levantamento da quantia integral, visto que mencionou apenas aquela do evento 88.

E razão lhe assiste, já que o remanescente da condenação fora depositado no evento 62, cujos efeitos da decisão embargada não lhe alcançaram.

Ante o exposto, acolho o recurso do autor para cumprir o determinado no evento 98, agora em relação à quantia do evento 62.

Fica desde já notificado o beneficiário do alvará para requerer o que de direito, sob pena de dar-se por satisfeita a obrigação.
10/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
29/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
28/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
28/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022814-12.2023.8.24.0020/SCRELATOR: Ricardo Machado de AndradeAUTOR: LUCAS BALTHAZAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LETÍCIA SOUZA DA SILVA (OAB RS128333)ADVOGADO(A): RUBIA ARAUJO JACQUES (OAB SC053120)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 118 - 27/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 116 - 23/05/2025 - Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 Evento 98 - 22/04/2025 - Decisão interlocutória
27/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
27/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.296,05
24/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
23/05/2025 18:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ricardo Machado de Andrade em 23/05/2025 18:35:20
23/05/2025 16:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/05/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110
19/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110
17/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
17/05/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:59

Decisão interlocutória
08/05/2025 16:48

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:48

Juntada de Petição
08/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.580,06
06/05/2025 15:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ricardo Machado de Andrade em 06/05/2025 15:19:12
06/05/2025 15:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 18:06

Decisão interlocutória
22/04/2025 17:49

Conclusos para decisão
07/04/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/02/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/02/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/02/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.552,36
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
29/01/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/01/2025 17:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02CV
28/01/2025 17:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: AMERICAN AIRLINES INC
28/01/2025 17:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: DECOLAR. COM LTDA.
28/01/2025 17:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: LUCAS BALTHAZAR DE OLIVEIRA
27/01/2025 14:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02CV -> DCJE
27/01/2025 14:28

Transitado em Julgado
27/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 20:50

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02CV Número: 50228141220238240020/TJSC
30/04/2024 12:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02CV -> TJSC
30/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
23/04/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/04/2024 22:13

Juntada de Petição
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
05/04/2024 12:23

Juntada de Petição
28/03/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 18:26

Determinada a intimação
27/03/2024 13:17

Conclusos para despacho
23/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/03/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.789,37
21/03/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 60 (18/03/2024). Guia: 7519496 Situação: Baixado.
21/03/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/03/2024 14:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7519496, Subguia 3854348 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
18/03/2024 13:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7519496, Subguia 3854348
18/03/2024 13:49

Juntada - Guia Gerada - LUCAS BALTHAZAR DE OLIVEIRA - Guia 7519496 - R$ 660,86
15/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
22/02/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:42

Julgado procedente em parte o pedido
20/02/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DECOLAR. COM LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
20/02/2024 15:02

Conclusos para julgamento
15/02/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/12/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:24

Determinada a intimação
19/12/2023 14:21

Conclusos para despacho
16/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/11/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/11/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/11/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/11/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/11/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 13:56

Determinada a intimação
20/11/2023 12:41

Conclusos para despacho
14/11/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/11/2023 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:54

Determinada a intimação
09/11/2023 13:01

Conclusos para despacho
07/11/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/11/2023 16:01

Juntada de Petição
11/10/2023 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
11/10/2023 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
06/10/2023 17:37

Juntada de Petição
29/09/2023 18:25

Expedição de ofício - 1 carta
29/09/2023 18:25

Expedição de ofício - 1 carta
29/09/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6512343, Subguia 3371449 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
28/09/2023 18:33

Juntada de Petição
28/09/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 10
28/09/2023 12:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6512343, Subguia 3371449
27/09/2023 20:43

Juntada - Guia Gerada - LUCAS BALTHAZAR DE OLIVEIRA - Guia 6512343 - R$ 26,06
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/09/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMERICAN AIRLINES INC. Justiça gratuita: Não requerida.
08/09/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 13:47

Determinada a citação
08/09/2023 12:44

Conclusos para despacho
08/09/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6374526, Subguia 3304912 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 612,02
06/09/2023 18:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6374526, Subguia 3304912
06/09/2023 18:45

Juntada - Guia Gerada - LUCAS BALTHAZAR DE OLIVEIRA - Guia 6374526 - R$ 612,02
06/09/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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