TJSC - 5021785-69.2023.8.24.0005
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 14:11
Baixa Definitiva
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22/01/2025 14:11
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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22/01/2025 14:10
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
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22/01/2025 14:09
Custas Satisfeitas - Parte: CRISTIANO ANDRE DA SILVA
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22/01/2025 14:09
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
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22/01/2025 14:09
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 66 - Juntada - Guia Gerada - 23/05/2024 13:41:16)
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22/01/2025 14:06
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
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22/01/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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20/12/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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12/12/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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12/12/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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11/12/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 17:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BCU02JC
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11/12/2024 17:26
Transitado em Julgado
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11/12/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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18/11/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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11/11/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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11/11/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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08/11/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 13:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021785-69.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 332) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: CRISTIANO ANDRE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA YASMINE BERNARDI KEIL (OAB SC007026) ADVOGADO(A): MARIANA LORUSSO DO CARMO PAVAN (OAB SP468473) RECORRIDO: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Silvio Noel de Oliveira Junior (OAB SC008579) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
18/10/2024 12:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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18/10/2024 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/10/2024 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 332
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28/05/2024 13:27
Conclusos para decisão
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28/05/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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28/05/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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23/05/2024 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO ANDRE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/05/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 13:19
Despacho
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20/05/2024 13:28
Conclusos para decisão
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20/05/2024 13:28
Juntada de Certidão
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17/05/2024 19:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
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17/05/2024 19:00
Juntada - Guia Cancelada - CRISTIANO ANDRE DA SILVA - Guia 7762001 - R$ 0,00
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17/05/2024 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO ANDRE DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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17/05/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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23/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/04/2024 15:21
Despacho
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23/04/2024 14:25
Conclusos para admissibilidade recursal
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23/04/2024 14:24
Juntada de Certidão
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23/04/2024 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 50. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7762001 Situação: Baixado.
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23/04/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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23/04/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/04/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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17/04/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/04/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/04/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/04/2024 15:39
Julgado improcedente o pedido
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11/04/2024 13:03
Conclusos para julgamento
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11/04/2024 13:03
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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11/04/2024 13:02
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiências 2º JEC BC - 05/04/2024 14:00. Refer. Evento 30
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08/04/2024 15:39
Juntado(a)
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05/04/2024 15:01
Juntada de Petição
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04/04/2024 10:38
Juntada de Petição
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22/03/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/03/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/03/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/03/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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06/03/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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06/03/2024 17:27
Decisão interlocutória
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06/03/2024 16:00
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 05/04/2024 14:00
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27/02/2024 10:50
Conclusos para despacho
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26/02/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/02/2024 11:04
Juntada de Petição
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14/02/2024 10:50
Juntada de Petição
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09/02/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/02/2024 17:30
Juntada de Petição
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31/01/2024 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
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16/01/2024 15:24
Expedição de ofício - 1 carta
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15/01/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/01/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/01/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/12/2023 12:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
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27/11/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/11/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/11/2023 19:14
Expedição de ofício - 1 carta
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24/11/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 12:15
Determinada a citação
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17/11/2023 17:54
Conclusos para despacho
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17/11/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/11/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/11/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2023 18:20
Determinada a intimação
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10/11/2023 12:09
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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10/11/2023 12:08
Conclusos para despacho
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09/11/2023 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO ANDRE DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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09/11/2023 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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