TJSC - 5027538-20.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 10:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
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22/05/2025 10:44
Transitado em Julgado
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22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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30/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/04/2025 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/03/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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24/03/2025 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 19:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5027538-20.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: VINICIUS ALEXANDRE ALBERTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de outubro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
17/10/2024 19:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/10/2024 19:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31
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05/09/2024 20:57
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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05/09/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/09/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/08/2024 15:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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26/08/2024 15:09
Juntada de Certidão
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26/08/2024 15:07
Alterado o assunto processual
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23/08/2024 17:52
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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23/08/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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23/08/2024 17:25
Despacho
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23/08/2024 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/08/2024 15:36
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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