TJSC - 5010861-17.2020.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WARMOR PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 32.056.578/0001-56

Advogados

SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI

OAB: 011199/SC

CPF *13.***.*05-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CATHIANE REGINA DE LIMA AKIVAYOV

OAB: 021088/SC

CPF *39.***.*93-04

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

ALAN PATRICK DA SILVA

OAB: 020479/SC

CPF *24.***.*17-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 11:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0

  • 17/06/2025 11:04

    Transitado em Julgado

  • 17/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 23/05/2025 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 22/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/05/2025 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/05/2025 00:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/04/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 18:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 24/04/2025 18:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2025 14:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 22/04/2025 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/04/2025 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/04/2025 13:49

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 11/04/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/04/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/04/2025 13:33

    Remetidos os Autos - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 11/04/2025 13:32

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 10/04/2025 08:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0402

  • 09/04/2025 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/04/2025 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/04/2025 00:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/03/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 24/03/2025 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 21:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/12/2024 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 22/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5010861-17.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: WARMOR PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): Cathiane Regina Teixeira de Lima PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 21/11/2024 19:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

  • 21/11/2024 19:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/11/2024 19:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 20/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/11/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/11/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/11/2024 10:11

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 06/11/2024 10:10

    Retirado de pauta

  • 06/11/2024 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/11/2024 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/11/2024 08:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 06/11/2024 08:49

    Despacho

  • 18/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5010861-17.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: WARMOR PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): Cathiane Regina Teixeira de Lima PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de outubro de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 17/10/2024 19:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

  • 17/10/2024 19:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 17/10/2024 19:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 13/09/2024 11:20

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 12/09/2024 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/09/2024 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/09/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/09/2024 07:07

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 02/09/2024 13:28

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 02/09/2024 07:50

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 02/09/2024 07:49

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 15:05

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 30/08/2024 15:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 30/08/2024 15:02

    Despacho

  • 29/08/2024 17:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 73 do processo originário (10/05/2024). Guia: 7873286 Situação: Baixado.

  • 29/08/2024 17:55

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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