07/08/2025 18:49

Conclusos para decisão com Petição
07/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
18/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94
16/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO CÍVEL Nº 5014532-66.2023.8.24.0090/SCRECORRENTE: MAYARA HORTA HASHIMOTO (AUTOR)ADVOGADO(A): CARINA CASTRO LUZ (OAB SP505482)RECORRENTE: HASHIMOTO CONTABILIDADE, ASSESSORIA, CONSULTORIA E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARINA CASTRO LUZ (OAB SP505482)RECORRIDO: TATIANE OLIVEIRA PACHECO CUNEO (RÉU)ADVOGADO(A): VICTOR LONARDELI (OAB SC016780)ADVOGADO(A): FLAVIO FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC029242)ADVOGADO(A): KARIN SARA JORGE (OAB SC053768)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (OAB SC023645)DESPACHO/DECISÃO3.

Diante do exposto, determino a intimação do recorrente para, em 15 (quinze) dias, comprovar sua hipossuficiência, acostando a documentação descrita no item anterior, sob pena de indeferimento do requerimento de Gratuidade de Justiça.

Após, retornem conclusos.

Cumpra-se.
15/07/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:24

Despacho
25/02/2025 14:32

Conclusos para decisão com Contrarrazões
24/02/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:56

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
22/01/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
17/01/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
22/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 17:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/11/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 21/11/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/11/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014532-66.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 16) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MAYARA HORTA HASHIMOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINA CASTRO LUZ (OAB SP505482) RECORRENTE: HASHIMOTO CONTABILIDADE, ASSESSORIA, CONSULTORIA E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINA CASTRO LUZ (OAB SP505482) RECORRIDO: TATIANE OLIVEIRA PACHECO CUNEO (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR LONARDELI (OAB SC016780) ADVOGADO(A): FLAVIO FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC029242) ADVOGADO(A): KARIN SARA JORGE (OAB SC053768) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (OAB SC023645) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
01/11/2024 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024
01/11/2024 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/11/2024 10:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/11/2024 09:00 Sequencial: 16
21/10/2024 14:09

Retirada de pauta
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014532-66.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 280) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MAYARA HORTA HASHIMOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINA CASTRO LUZ (OAB SP505482) RECORRENTE: HASHIMOTO CONTABILIDADE, ASSESSORIA, CONSULTORIA E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINA CASTRO LUZ (OAB SP505482) RECORRIDO: TATIANE OLIVEIRA PACHECO CUNEO (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR LONARDELI (OAB SC016780) ADVOGADO(A): FLAVIO FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC029242) ADVOGADO(A): KARIN SARA JORGE (OAB SC053768) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (OAB SC023645) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 280
03/07/2024 18:04

Conclusos para decisão
03/07/2024 18:04

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
02/07/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/07/2024 17:00

Juntada de Petição - TATIANE OLIVEIRA PACHECO CUNEO (SC053768 - KARIN SARA JORGE / SC023645 - JOSE CARLOS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR / SC029242 - FLAVIO FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA / SC016780 - VICTOR LONARDELI)
11/06/2024 15:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 11/06/2024
23/05/2024 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: TANANDRA CARDOSO KRUGER
23/05/2024 14:59

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
23/05/2024 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59
09/04/2024 16:45

Expedição de ofício - 1 carta
09/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
01/04/2024 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 55 (27/03/2024). Guia: 7549392 Situação: Baixado.
01/04/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/03/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7549392, Subguia 3869042 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.296,01
21/03/2024 14:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7549392, Subguia 3869042
21/03/2024 14:55

Juntada - Guia Gerada - MAYARA HORTA HASHIMOTO - Guia 7549392 - R$ 1.296,01
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/03/2024 16:13

Expedição de ofício - 1 carta
05/03/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 14:26

Improcedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto
19/02/2024 16:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/02/2024 15:42

Conclusos para decisão
02/02/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/12/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
11/12/2023 12:55

Expedição de ofício - 1 carta
07/12/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/12/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/12/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 15:07

Determinada a intimação
07/12/2023 15:05

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
05/12/2023 16:52

Conclusos para julgamento
05/12/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/12/2023 19:39

Juntada de Petição - MAYARA HORTA HASHIMOTO (SP505482 - CARINA CASTRO LUZ)
04/12/2023 19:31

Juntada de Petição - MAYARA HORTA HASHIMOTO / HASHIMOTO CONTABILIDADE, ASSESSORIA, CONSULTORIA E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA (SP505482 - CARINA CASTRO LUZ)
29/11/2023 22:23

Juntada de Petição
13/11/2023 19:31

Intimado em Secretaria
13/11/2023 19:31

Juntada de Certidão
09/11/2023 18:22

Expedição de ofício
09/11/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/11/2023 14:30

Juntado(a)
06/11/2023 12:38

Juntado(a)
18/10/2023 09:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 17/10/2023
27/09/2023 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: LOUISE BOLDO DE SA
27/09/2023 15:21

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
26/09/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/09/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
10/08/2023 12:42

Expedição de ofício - 1 carta
10/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/07/2023 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HASHIMOTO CONTABILIDADE, ASSESSORIA, CONSULTORIA E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/07/2023 19:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 19/07/2023
14/07/2023 15:43

Determinada a citação
14/07/2023 14:11

Conclusos para decisão
14/07/2023 13:31

Juntado(a)
10/07/2023 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: LUCIANO MAY RENGEL
07/07/2023 18:39

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
07/07/2023 18:33

Juntada de Certidão
04/07/2023 14:11

Juntada de Certidão
03/07/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/06/2023 18:28

Expedição de ofício
27/06/2023 13:43

Decisão interlocutória
20/06/2023 13:12

Conclusos para decisão
20/06/2023 12:13

Juntado(a)
19/06/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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