TJSC - 5035458-13.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MARCIA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS

CPF *28.***.*33-15

ANGELA MARIA FERREIRA CAMPOS

CPF *88.***.*75-20

DEUSA DE SOUSA CARVALHO

CPF *32.***.*83-87

MARIA JACIRENE GOMES CARDOSO

CPF *52.***.*49-00

ROSANA CIDRA DINIZ

CPF *94.***.*97-91

JACKELLE FRANCA PEREIRA

CPF *55.***.*63-34

Advogados

AMARILDO PEREIRA

OAB: 023443/SC

CPF *37.***.*45-15

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC

CNPJ: 83.891.283/0001-36

Advogados

ANDERSON DA SILVA

OAB: 023985/SC

CPF *09.***.*38-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 07:47

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2025 19:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 11/03/2025 19:44

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 15. Parte: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC

  • 11/03/2025 19:44

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 15. Rateio de 16,70%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSANA CIDRA DINIZ

  • 11/03/2025 19:44

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 15. Rateio de 16,66%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA JACIRENE GOMES CARDOSO

  • 11/03/2025 19:44

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 15. Rateio de 16,66%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JACKELLE FRANCA PEREIRA

  • 11/03/2025 19:44

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 15. Rateio de 16,66%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DEUSA DE SOUSA CARVALHO

  • 11/03/2025 19:44

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 15. Rateio de 16,66%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANGELA MARIA FERREIRA CAMPOS

  • 11/03/2025 19:44

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 15. Rateio de 16,66%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCIA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS

  • 07/03/2025 15:39

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 07/03/2025 15:36

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 12/02/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80 e 81

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82

  • 07/01/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 18:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

  • 19/12/2024 18:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/12/2024 13:47

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 02/12/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5035458-13.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: MARCIA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: ANGELA MARIA FERREIRA CAMPOS ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: DEUSA DE SOUSA CARVALHO ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: MARIA JACIRENE GOMES CARDOSO ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: ROSANA CIDRA DINIZ ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: JACKELLE FRANCA PEREIRA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC PROCURADOR(A): ANDERSON DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 29/11/2024 15:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 29/11/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/11/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 55

  • 29/11/2024 06:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0304

  • 28/11/2024 23:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 60, 58, 61, 62 e 59

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61 e 62

  • 19/11/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 19/11/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 11/11/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 13:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

  • 11/11/2024 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2024 12:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b>

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5035458-13.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: MARCIA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: ANGELA MARIA FERREIRA CAMPOS ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: DEUSA DE SOUSA CARVALHO ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: MARIA JACIRENE GOMES CARDOSO ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: ROSANA CIDRA DINIZ ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: JACKELLE FRANCA PEREIRA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC PROCURADOR(A): ANDERSON DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 15/10/2024 15:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024

  • 15/10/2024 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/10/2024 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 54

  • 11/09/2024 13:25

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0304

  • 11/09/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/08/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 09:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

  • 28/08/2024 09:33

    Despacho

  • 27/08/2024 17:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/08/2024 17:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de peças digitalizadas - 27/08/2024 17:04:04)

  • 27/08/2024 17:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de peças digitalizadas - 23/08/2024 17:01:02)

  • 27/08/2024 16:59

    Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 38

  • 26/08/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2024 12:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

  • 26/08/2024 12:25

    Despacho

  • 23/08/2024 17:03

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0304

  • 23/08/2024 17:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA CIDRA DINIZ. Justiça gratuita: Deferida.

  • 23/08/2024 17:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JACIRENE GOMES CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 23/08/2024 17:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKELLE FRANCA PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 23/08/2024 17:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEUSA DE SOUSA CARVALHO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 23/08/2024 17:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA MARIA FERREIRA CAMPOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 23/08/2024 17:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 23/08/2024 17:00

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 14/06/2024 21:58:02)

  • 22/08/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23

  • 12/07/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 16:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> DRI

  • 11/07/2024 16:57

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 11/07/2024 16:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMPUB3 -> GPUB0304

  • 11/07/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 6, 7, 10, 11 e 8

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 24/06/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 12:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

  • 24/06/2024 12:37

    Despacho

  • 14/06/2024 21:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 14/06/2024 21:58

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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