TJSC - 5057337-76.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 16:48
Baixa Definitiva
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05/02/2025 13:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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05/02/2025 13:08
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO GETULIO VARGAS
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05/02/2025 13:08
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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05/02/2025 13:08
Custas Satisfeitas - Parte: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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05/02/2025 13:08
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ALEXANDRE SCHAEFER
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04/02/2025 18:14
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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04/02/2025 18:07
Transitado em Julgado
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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11/11/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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11/11/2024 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/11/2024 12:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMPUB3 -> GPUB0304
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06/11/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/11/2024 12:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 15
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5057337-76.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: ALEXANDRE SCHAEFER ADVOGADO(A): JULIANE VIEIRA DE SOUZA (OAB GO034161) AGRAVADO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): KARULA GENOVEVA BATISTA TRENTIN LARA AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/10/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/10/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 43
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 15
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19/09/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/09/2024 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Agravo (17/09/2024). Guia: 8801950 Situação: Baixado.
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17/09/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/09/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/09/2024 13:50
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 11
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17/09/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/09/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/09/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/09/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 12:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
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17/09/2024 12:05
Despacho
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17/09/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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17/09/2024 11:37
Juntada de Certidão
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17/09/2024 09:33
Juntada de Petição
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16/09/2024 16:37
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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16/09/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8801950 Situação: Em aberto.
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16/09/2024 16:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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