21/07/2025 19:03

Baixa Definitiva
17/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 216
16/07/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
16/07/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
16/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 216
15/07/2025 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 216
15/07/2025 18:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01JC
15/07/2025 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/08/2025. Parte TECNO MAQUINAS CAMARAS REFRIGERADAS LTDA, Guia 10890682, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/pr
15/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. TECNO MAQUINAS CAMARAS REFRIGERADAS LTDA - Guia 10890682 - R$ 843,82
15/07/2025 18:48

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JANAINA RODRIGUES *40.***.*25-00
15/07/2025 18:48

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA
15/07/2025 18:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JANAINA RODRIGUES
09/07/2025 13:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01JC -> DCJE
09/07/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA RODRIGUES *40.***.*25-00. Justiça gratuita: Deferida.
09/07/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA. Justiça gratuita: Deferida.
09/07/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
10/06/2025 11:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> NVG01JC
10/06/2025 11:25

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
27/05/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201, 199 e 200
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201 e 202
09/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
16/04/2025 19:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 179
04/04/2025 16:29

Juntada de Petição
14/02/2025 13:48

Conclusos para decisão com Petição
14/02/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188, 186 e 187
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188
28/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:14

Determinada a intimação
10/12/2024 12:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/12/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178, 176 e 177
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 178
18/11/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
18/11/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
08/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007240-26.2022.8.24.0135/SC (Pauta: 219) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: TECNO MAQUINAS CAMARAS REFRIGERADAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO KONS MARTENDAL (OAB SC043115) RECORRENTE: JANAINA RODRIGUES *40.***.*25-00 (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SILVA DOS REIS (OAB SC050399) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) RECORRENTE: JANAINA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SILVA DOS REIS (OAB SC050399) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) RECORRIDO: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SILVA DOS REIS (OAB SC050399) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 219
11/10/2024 13:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031157
10/10/2024 19:29

Juntada de Petição
20/06/2024 15:28

Conclusos para decisão
20/06/2024 15:27

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
18/06/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161, 159 e 160
17/06/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160 e 161
27/05/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2024 10:15

Juntada - Guia Cancelada - JANAINA RODRIGUES *40.***.*25-00 - Guia 7989350 - R$ 1.595,41
27/05/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA RODRIGUES *40.***.*25-00. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
27/05/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
27/05/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (24/05/2024). Guia: 7951999 Situação: Baixado.
27/05/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7951999, Subguia 4084763 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.595,41
24/05/2024 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 151. Guia: 7951999 Situação: Em aberto.
24/05/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
24/05/2024 15:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7951999, Subguia 4084763
24/05/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 147. Guia: 7989350 Situação: Em aberto.
24/05/2024 13:40

Juntada - Guia Gerada - JANAINA RODRIGUES *40.***.*25-00 - Guia 7989350 - R$ 1.595,41
24/05/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 141 e 142
20/05/2024 16:24

Juntada - Guia Gerada - TECNO MAQUINAS CAMARAS REFRIGERADAS LTDA - Guia 7951999 - R$ 1.595,41
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143 e 144
30/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 14:39

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2024 12:39

Conclusos para julgamento
29/04/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 126, 127, 132, 134 e 133
29/04/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
29/04/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
29/04/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
25/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128 e 129
04/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 16:14

Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto
20/02/2024 12:32

Juntada de Petição
06/12/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
04/12/2023 15:18

Conclusos para julgamento
04/12/2023 15:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NAYARA ALVES - EXCLUÍDA
30/11/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 115 e 116
28/11/2023 18:49

Intimado em audiência
28/11/2023 18:49

Intimado em audiência
28/11/2023 18:49

Intimado em audiência
28/11/2023 18:49

Intimado em audiência
28/11/2023 18:49

Intimado em audiência
28/11/2023 18:49

Despacho
28/11/2023 17:30

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências 223 - Magistrado/Vídeo - 28/11/2023 14:15. Refer. Evento 62
28/11/2023 17:28

Conclusos para despacho
23/11/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 105 e 106
23/11/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/11/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/11/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
18/10/2023 14:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
09/10/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 93 e 94
09/10/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/10/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/10/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 17:03

Decisão interlocutória
02/10/2023 15:11

Conclusos para despacho
29/09/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68, 82 e 83
29/09/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/09/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/09/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 79 e 80
27/09/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/09/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/09/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/09/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 18:10

Decisão interlocutória
20/09/2023 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70 Data do cumprimento: 20/09/2023
19/09/2023 16:11

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 57, 58, 66, 64 e 65
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
28/08/2023 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA
28/08/2023 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA
28/08/2023 17:23

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
28/08/2023 17:05

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
28/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 16:24

Decisão interlocutória
25/08/2023 18:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 223 - Magistrado/Vídeo - 28/11/2023 14:15
25/08/2023 14:13

Conclusos para decisão
25/08/2023 14:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0004922-56.2019.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 56
25/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 14:10

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
23/08/2023 14:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESTCEJ01 para NVG01JC01)
17/08/2023 11:23

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Conciliação Virtual - Cooperação CEJUSC - M - 17/08/2023 11:00. Refer. Evento 38
17/08/2023 11:23

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
17/08/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/08/2023 10:42

Juntada de Petição
17/08/2023 10:42

Juntada de Petição
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
01/08/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 40 e 41
01/08/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/08/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/08/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/08/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 11:29

Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação Virtual - Cooperação CEJUSC - M - 17/08/2023 11:00
15/05/2023 18:00

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (NVG01JC01 para ESTCEJ01)
12/05/2023 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão - 20/03/2023 16:33:32)
11/05/2023 17:10

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00049225620198240008/SC referente ao evento 171
27/02/2023 11:50

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
13/12/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 26 e 27
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
06/12/2022 08:53

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 09:23

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
22/11/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/11/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/11/2022 15:46

Juntada de Petição - NAYARA ALVES / NAYARA ALVES (SC031157 - CRISTIANO WUNDERVALD KOERICH)
26/10/2022 15:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
26/10/2022 15:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
13/10/2022 12:07

Expedição de ofício - 2 cartas
09/10/2022 21:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 13 e 14
09/10/2022 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/10/2022 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/10/2022 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/10/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2022 17:25

Determinada a citação
07/10/2022 15:28

Conclusos para despacho
06/10/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 4 e 5
06/10/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/10/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
26/09/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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