TJSC - 5061279-19.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2025 14:54
Baixa Definitiva
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03/02/2025 12:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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03/02/2025 12:24
Custas Satisfeitas - Parte: REGINALDO AGENOR DE OLIVEIRA
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03/02/2025 12:24
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC
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30/01/2025 18:15
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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30/01/2025 18:15
Transitado em Julgado
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30/01/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/11/2024 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/11/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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05/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - CAMPUB3 -> DRI
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05/11/2024 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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05/11/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 12:49
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5061279-19.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER AGRAVADO: REGINALDO AGENOR DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/10/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/10/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 5
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14/10/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
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01/10/2024 12:14
Expedição de ofício - 1 carta
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30/09/2024 23:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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30/09/2024 23:26
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 20:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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30/09/2024 20:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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