19/05/2025 09:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50033516920258240067
22/04/2025 19:01

Baixa Definitiva
16/04/2025 18:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV
16/04/2025 18:18

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 59. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
16/04/2025 18:18

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 59. Parte: ELENIR FATIMA GOMES DE OLIVEIRA MENEGAIS
14/04/2025 13:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE
14/04/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/02/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/01/2025 09:18

Juntada de Petição
21/01/2025 13:34

Alterado o assunto processual
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
06/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SGE02CV
06/12/2024 11:12

Transitado em Julgado
05/12/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/12/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
08/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 12:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004230-47.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 173) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ELENIR FATIMA GOMES DE OLIVEIRA MENEGAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO DO COUTO COSTA PROCURADOR(A): JULIO ANTONIO BAGETTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 173
14/05/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7809045, Subguia 4038768 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.056,69
13/05/2024 15:04

Conclusos para decisão
13/05/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/05/2024 09:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7809045, Subguia 4038768
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/04/2024 15:38

Juntada - Guia Gerada - ELENIR FATIMA GOMES DE OLIVEIRA MENEGAIS - Guia 7809045 - R$ 2.049,12
29/04/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENIR FATIMA GOMES DE OLIVEIRA MENEGAIS. Justiça gratuita: Indeferida.
29/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:19

Gratuidade da justiça não concedida
26/04/2024 12:42

Conclusos para decisão
26/04/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 13:36

Despacho
04/04/2024 17:06

Conclusos para decisão
04/04/2024 16:46

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
04/04/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/03/2024 14:45

Juntada - Guia Cancelada - ELENIR FATIMA GOMES DE OLIVEIRA MENEGAIS - Guia 7553693 - R$ 0,00
22/03/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENIR FATIMA GOMES DE OLIVEIRA MENEGAIS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:43

Juntada de Certidão
21/03/2024 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7553693 Situação: Baixado.
21/03/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/02/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/02/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/02/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 19:22

Julgado improcedente o pedido
26/02/2024 12:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/10/2023 14:14

Conclusos para despacho
31/10/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/10/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/10/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/09/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/07/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/07/2023 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 19:08

Despacho
19/07/2023 17:16

Conclusos para despacho
19/07/2023 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENIR FATIMA GOMES DE OLIVEIRA MENEGAIS. Justiça gratuita: Requerida.
19/07/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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