STJ - 5038623-68.2024.8.24.0000

05/08/2025 05:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/08/2025 05:53

Transitado em Julgado em 04/08/2025

30/06/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 597473/2025

30/06/2025 16:39

Protocolizada Petição 597473/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 323798/2025 - AgRg

27/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0323798 - AgRg no AREsp 2860600 - Publicação prevista para 30/06/2025

24/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de FELIPE DA ROSA DIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00323798/2025 - AgRg no AREsp 2860600/SC

29/05/2025 01:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

28/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 11:33

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323798/2025 - AgRg no AREsp 2860600/SC

19/05/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/05/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/05/2025 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 442890/2025

19/05/2025 17:10

Protocolizada Petição 442890/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

30/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025 Petição Nº 323798/2025 - AgRg

29/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 10:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025 10:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/04/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

26/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0323798 - AgRg no AREsp 2860600 - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

11/04/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/04/2025 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 323798/2025

11/04/2025 15:22

Protocolizada Petição 323798/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/04/2025

09/04/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 314583/2025

09/04/2025 18:04

Protocolizada Petição 314583/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 21:00

Não conhecido o recurso de FELIPE DA ROSA DIAS

25/02/2025 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA