23/04/2025 04:27

Recebidos os autos - TJSC -> TIJCR Número: 50018682320248240072/TJSC
22/04/2025 16:44

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - TIJCR -> TJSC
22/03/2025 07:41

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50018682320248240072/TJSC
17/10/2024 15:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50018682320248240072/TJSC
30/09/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001868-23.2024.8.24.0072/SC (Pauta - Revisor: 34) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: MARCELO MATIAS (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO ANITO DE SOUZA (OAB SC027775) ADVOGADO(A): MARCELO GERALDO ROSA (OAB SC061673) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
16/09/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001868-23.2024.8.24.0072/SC (Pauta - Revisor: 68) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: MARCELO MATIAS (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO ANITO DE SOUZA (OAB SC027775) ADVOGADO(A): MARCELO GERALDO ROSA (OAB SC061673) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
27/08/2024 18:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TIJCR -> TJSC
27/08/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
27/08/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
26/08/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
26/08/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/08/2024 18:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
20/08/2024 18:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000230-14.2024.8.24.0505/SC - ref. ao(s) evento(s): 35
20/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/08/2024 14:14

Juntado(a)
10/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/08/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/08/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/08/2024 16:10

Recebido o recurso de Apelação
02/08/2024 13:00

Conclusos para despacho
01/08/2024 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101<br>Data do cumprimento: 29/07/2024
23/07/2024 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101<br>Oficial: RAHISSA VIEIRA PITHAN
23/07/2024 15:34

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
23/07/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/07/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/07/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2024 11:39

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/07/2024 12:58

Conclusos para julgamento
11/07/2024 12:57

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/07/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/07/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/07/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 17:21

Despacho
10/07/2024 15:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 10/07/2024 14:00. Refer. Evento 40
10/07/2024 14:46

Conclusos para despacho
09/07/2024 21:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50301543320248240000/TJSC
08/07/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2024 17:11

Juntada de Petição
05/07/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/07/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50301543320248240000/TJSC
03/06/2024 16:29

Juntada de Petição
28/05/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 66
28/05/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/05/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/05/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/05/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2024 17:38

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50301543320248240000/TJSC
24/05/2024 17:38

Determinada a intimação
24/05/2024 16:59

Conclusos para despacho
24/05/2024 14:43

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50301543320248240000/TJSC referente ao evento 8
24/05/2024 14:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50301543320248240000/TJSC
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/05/2024 12:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50301543320248240000/TJSC
21/05/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/05/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/05/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/05/2024 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/05/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/05/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2024 18:49

Expedição de ofício
15/05/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2024 18:49

Expedição de ofício
15/05/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/05/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/05/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 18:00

Despacho
13/05/2024 17:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 10/07/2024 14:00
13/05/2024 17:23

Conclusos para despacho
13/05/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/05/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/05/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/05/2024 14:45

Não concedida a Liberdade provisória
08/05/2024 10:14

Conclusos para despacho
07/05/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/05/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/05/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
07/05/2024 12:11

Juntada de Petição
07/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2024 12:04

Juntada de Petição
01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/04/2024 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 25/04/2024
29/04/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/04/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/04/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/04/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2024 17:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000230-14.2024.8.24.0505/SC - ref. ao(s) evento(s): 35
24/04/2024 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: LARA MOURA ARAÚJO
24/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2024 15:00

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
23/04/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/04/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/04/2024 16:33

Recebida a denúncia
23/04/2024 14:55

Conclusos para despacho
23/04/2024 14:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000230-14.2024.8.24.0505/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
23/04/2024 14:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO MATIAS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
23/04/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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