TJSC - 5048649-28.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 11:46
Baixa Definitiva
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04/12/2024 11:44
Transitado em Julgado
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04/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/11/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/11/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI09 -> DRI
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04/11/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2024 16:38
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI05 -> GG2CRI09
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30/10/2024 11:16
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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22/10/2024 14:51
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI10 -> GG2CRI05
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22/10/2024 09:10
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI09 -> GG2CRI10
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14/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 09:00</b>
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14/10/2024 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5048649-28.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 34) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REQUERENTE: SAIMON DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A): ANTONIO BISSOLI (OAB SC041766) REQUERIDO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente -
11/10/2024 12:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
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11/10/2024 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/10/2024 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 34
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14/08/2024 18:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI09
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14/08/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/08/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/08/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/08/2024 11:33
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI09 -> SGRUCRI2
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13/08/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 10:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI09
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12/08/2024 10:25
Juntada de Certidão
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09/08/2024 18:26
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI09 -> DCDP
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09/08/2024 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAIMON DA SILVA RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
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09/08/2024 16:41
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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