31/01/2025 00:03

Baixa Definitiva
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
09/12/2024 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/12/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 120, 119, 118 e 117
06/12/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/12/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/12/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
06/12/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/12/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 09:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BGC00UJC
05/12/2024 09:31

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
11/11/2024 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/11/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 103, 102, 101 e 100
08/11/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/11/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/11/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/11/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/11/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/11/2024 19:25

Juntada de Petição
08/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002376-04.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 133) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MARLENE FAVERO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA SABRINA CORREA FALCAO (OAB SC037700) RECORRIDO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) INTERESSADO: ANDERSON LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA SABRINA CORREA FALCAO INTERESSADO: SHEILA LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA SABRINA CORREA FALCAO INTERESSADO: JUCELIA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA SABRINA CORREA FALCAO INTERESSADO: EDSON LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA SABRINA CORREA FALCAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 133
14/05/2024 14:26

Conclusos para decisão
14/05/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/05/2024 17:16

Juntada - Guia Gerada - MARLENE FAVERO LOPES - Guia 7842709 - R$ 1.858,31
03/05/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE FAVERO LOPES. Justiça gratuita: Não requerida.
03/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 15:28

Despacho
02/05/2024 15:12

Conclusos para decisão
02/05/2024 13:14

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
02/05/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCELIA LOPES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/05/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON LOPES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/05/2024 13:07

Juntada - Guia Cancelada - MARLENE FAVERO LOPES - Guia 7700859 - R$ 0,00
02/05/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE FAVERO LOPES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/04/2024 13:25

Juntada de Petição
16/04/2024 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 72. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7700859 Situação: Baixado.
15/04/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/04/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 60, 61 e 63
05/04/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/04/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/04/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/04/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/03/2024 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 13:44

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2024 12:58

Conclusos para julgamento
09/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/03/2024 15:33

Juntada de Petição
05/03/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/03/2024 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/02/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 40, 41, 42 e 43
21/02/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/02/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/02/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/02/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/02/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/02/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 15:26

Julgado improcedente o pedido
29/01/2024 19:16

Conclusos para julgamento
29/01/2024 19:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
22/01/2024 15:05

Juntada de Petição
09/01/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 27, 30, 29 e 28
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27, 28, 29 e 30
12/12/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:47

Juntada de Petição
28/06/2023 16:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
08/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/06/2023 17:28

Juntada de Petição
19/05/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
09/05/2023 14:42

Expedição de ofício - 1 carta
27/04/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 11, 10, 9 e 8
27/04/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/04/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/04/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/04/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/04/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/04/2023 13:34

Decisão interlocutória
25/04/2023 12:39

Conclusos para decisão
10/04/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON LOPES. Justiça gratuita: Requerida.
10/04/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCELIA LOPES. Justiça gratuita: Requerida.
10/04/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE FAVERO LOPES. Justiça gratuita: Requerida.
10/04/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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