11/02/2025 15:19

Baixa Definitiva
11/02/2025 14:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEAJCCF
11/02/2025 14:23

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC
11/02/2025 14:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ABELARDO RAFAEL BENIGNO
11/02/2025 14:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 86 - Custas Satisfeitas - 11/02/2025 14:18:43)
11/02/2025 14:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 91 - Juntada - Boleto Cancelado - 11/02/2025 14:19:30)
11/02/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ABELARDO RAFAEL BENIGNO, Guia 9723329, Subguia 5042240
11/02/2025 14:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 11/02/2025 14:18:43)
11/02/2025 14:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/02/2025 14:18:40)
11/02/2025 14:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 83 - Juntada - Guia Gerada - 11/02/2025 14:18:40)
07/02/2025 23:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Juntada - Guia Gerada - 17/07/2024 17:00:06)
06/02/2025 13:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEAJCCF -> DCJE
06/02/2025 09:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> IEAJCCF
06/02/2025 09:37

Transitado em Julgado
06/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/12/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/12/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/11/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 09:00 Sequencial: 407
04/11/2024 13:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
02/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 62
16/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 61
13/10/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 61
10/10/2024 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/10/2024 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 17:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004233-22.2023.8.24.0125/SC (Pauta: 288) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ABELARDO RAFAEL BENIGNO (AUTOR) ADVOGADO(A): KIM AUGUSTO ZANONI (OAB SC036370) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 288
02/08/2024 16:01

Conclusos para decisão
02/08/2024 15:12

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
02/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/07/2024 14:32

Juntada de Petição
18/07/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8352278, Subguia 4265229 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
18/07/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 8362308 Situação: Em aberto.
17/07/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/07/2024 16:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8352278, Subguia 4265229
16/07/2024 16:56

Juntada - Guia Gerada - ABELARDO RAFAEL BENIGNO - Guia 8352278 - R$ 660,86
16/07/2024 16:41

Juntada - Guia Cancelada - ABELARDO RAFAEL BENIGNO - Guia 8338226 - R$ 660,86
16/07/2024 16:41

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8338226, Subguia 4257727
15/07/2024 11:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8338226, Subguia 4257727
15/07/2024 11:45

Juntada - Guia Gerada - ABELARDO RAFAEL BENIGNO - Guia 8338226 - R$ 660,86
13/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/06/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 19:06

Julgado improcedente o pedido
27/09/2023 10:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IEA02CV01 para IEAJCCF01) - Resolução TJ N. 34 de 6 de setembro de 2023
22/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/08/2023 16:08

Conclusos para julgamento
10/08/2023 18:04

Juntada de Petição
09/08/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/08/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/08/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/08/2023 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 21:28

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/07/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/06/2023 23:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/06/2023 08:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 08:17

Não Concedida a tutela provisória
26/05/2023 16:48

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
26/05/2023 16:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
26/05/2023 16:37

Conclusos para decisão
24/05/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5625896, Subguia 2938216 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
19/05/2023 10:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5625896, Subguia 2938216
18/05/2023 15:38

Juntada - Guia Gerada - ABELARDO RAFAEL BENIGNO - Guia 5625896 - R$ 281,06
18/05/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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