TJSC - 5055284-25.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2024 15:37
Baixa Definitiva
-
01/11/2024 15:36
Transitado em Julgado - Data: 01/11/2024
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01/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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30/10/2024 18:05
Juntado - Ofício
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30/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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19/10/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
-
09/10/2024 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 16:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:01</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5055284-25.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos PACIENTE/IMPETRANTE: SERGIO MIGUEL TIERNO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
13/09/2024 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/09/2024 19:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:01</b><br>Sequencial: 8
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13/09/2024 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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13/09/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/09/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/09/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 13:44
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50162726620238240023/SC referente ao evento 95
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10/09/2024 19:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50162726620238240023/SC
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10/09/2024 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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10/09/2024 19:04
Não Concedida a Medida Liminar
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09/09/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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09/09/2024 16:01
Juntada de Certidão
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09/09/2024 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO MIGUEL TIERNO. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/09/2024 11:12
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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09/09/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 19:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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