04/11/2024 12:28

Baixa Definitiva
04/11/2024 12:28

Transitado em Julgado
02/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/10/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/10/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 17/10/2024
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 16/10/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025875-14.2023.8.24.0008/SC RÉU: PROMOVE SERVICOS DE DIVULGACAO PROPAGANDA E MARKETING LTDA SENTENÇA Ante o exposto, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, inc.

I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para DECLARAR a nulidade do negócio jurídico e a inexistência do débito imputado à parte autora, vencido em 11/07/2023, no valor de R$ 2.631,20 oriundo do contrato n.º 56163 (DOC8, evento 1).

Confirmo a liminar do evento 4.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/10/2024 13:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024
15/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
15/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 13:58

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 13:06

Conclusos para julgamento
03/09/2024 13:05

Despacho
03/09/2024 13:05

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:05

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 30/08/2024 13:40. Refer. Evento 31
10/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/08/2024 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
24/07/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/07/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/07/2024 14:26

Expedição de ofício - 1 carta
15/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:33

Expedição de ofício
08/07/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/06/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 22:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
22/05/2024 18:28

Expedição de ofício - 1 carta
21/05/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
06/05/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/04/2024 13:57

Expedição de ofício - 1 carta
24/04/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:53

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 30/08/2024 13:40
23/04/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:24

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2024 14:18

Despacho
20/03/2024 14:17

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:16

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 19/03/2024 15:00. Refer. Evento 16
14/03/2024 17:12

Juntada de Petição
27/11/2023 09:33

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/10/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2023 17:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:31

Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala de Audiência 119 - 19/03/2024 15:00. Refer. Evento 3
10/10/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/09/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
08/09/2023 18:36

Expedição de ofício - 1 carta
06/09/2023 17:57

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2023 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/09/2023 13:39

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 08:30

Concedida a tutela provisória
01/09/2023 18:01

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 13/11/2023 16:20
24/08/2023 15:35

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000297-07.2021.8.24.0077

Ezio Jose da Silva

Agro Comercial Lorenzetti LTDA

Advogado: Anderson Nazario

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/03/2021 20:27

Exibir Processo

Processo nº 5000297-07.2021.8.24.0077

Ezio Jose da Silva

Agro Comercial Lorenzetti LTDA

Advogado: Alon Fabre de Lima

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/04/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 5000297-07.2021.8.24.0077

Ezio Jose da Silva

Agro Comercial Lorenzetti LTDA

Advogado: Alon Fabre de Lima

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5099476-08.2023.8.24.0023

Rodrigo Costa

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/10/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0310134-84.2014.8.24.0064

Pdg Realty S/A Empreendimentos e Partici...

Alberto Ribeiro Soares

Advogado: Jaderson Adams

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2024 11:52

Exibir Processo