11/12/2024 16:11

Baixa Definitiva
11/12/2024 15:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> PACJC
11/12/2024 15:55

Transitado em Julgado
11/12/2024 15:14

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
08/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 14:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/11/2024 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conhecido o recurso e provido - 07/11/2024 13:45:32)
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000008-05.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 51) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: CARLOS ADEMAR MACEDO MESSAGGI (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANA FERREIRA DAGOSTIM (OAB SC034274) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 51
08/05/2024 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Juntada de certidão - 08/05/2024 15:17:02)
08/05/2024 15:16

Conclusos para decisão
08/05/2024 15:15

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
08/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/05/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/04/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 17:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2024 22:22

Conclusos para julgamento
07/04/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2024 22:22

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 22:20

Juntada de Certidão
06/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/04/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/04/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 63. Guia: 7603789 Situação: Em aberto.
01/04/2024 14:55

Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 S.A. - Guia 7603789 - R$ 660,86
01/04/2024 14:55

Juntada de Petição
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/03/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7546760, Subguia 3867738 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.129,56
21/03/2024 11:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7546760, Subguia 3867738
21/03/2024 11:23

Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 S.A. - Guia 7546760 - R$ 1.129,56
20/03/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/03/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 12:33

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2024 13:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/12/2023 17:09

Conclusos para despacho
02/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/12/2023 16:04

Juntada de Petição
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/10/2023 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/09/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 19:06

Convertido o Julgamento em Diligência
20/07/2023 13:08

Conclusos para julgamento
18/07/2023 15:41

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 18/07/2023 15:30. Refer. Evento 23
18/07/2023 15:40

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
13/07/2023 15:51

Juntada de Petição
12/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/07/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/06/2023 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/06/2023 16:29

Juntada de Petição
29/05/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:01

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 18/07/2023 15:30
30/04/2023 18:41

Juntada de Petição
20/04/2023 13:12

Juntada de Certidão
20/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/03/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
15/03/2023 15:48

Juntada de Petição - BANCO C6 S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
04/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/02/2023 14:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/02/2023 13:39

Expedição de ofício - 1 carta
14/02/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 12:53

Determinada a citação
30/01/2023 12:38

Conclusos para despacho
29/01/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 12:39

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/01/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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