12/02/2025 18:43

Baixa Definitiva
12/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 174
28/01/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 173
27/01/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173, 175 e 176
13/12/2024 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/12/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
12/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BGC00UJC
11/12/2024 15:11

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
10/12/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 158
10/12/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
05/12/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 159
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158, 160 e 161
11/11/2024 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/11/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
08/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0304376-62.2018.8.24.0007/SC (Pauta: 43) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: JULIANA SIQUEIRA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON DE SANTANA MÜLLER (OAB SC032932) RECORRENTE: FERNANDO GARCIA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON DE SANTANA MÜLLER (OAB SC032932) RECORRIDO: BRASKAR VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS RAMIRO BORGES (OAB GO009823) RECORRIDO: CONSORCIO MULTIPLO LTDA (RÉU) RECORRIDO: ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A.

INSTITUCAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): SUSETE GOMES (OAB SP163760) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) ADVOGADO(A): EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB RS056625) RECORRIDO: RBS PARTICIPAÇÕES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA DE LARA PRAZERES (OAB SC012204) RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.

A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 43
29/05/2024 18:12

Conclusos para decisão
29/05/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
29/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 17:09

Despacho
10/01/2024 11:04

Juntada de Petição
12/12/2023 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6875245, Subguia 3553278
27/11/2023 11:25

Conclusos para decisão com Petição
27/11/2023 10:23

Juntada de Petição - FERNANDO GARCIA ANDRADE (SC032932 - JEFERSON DE SANTANA MÜLLER)
27/11/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
27/11/2023 10:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6875245, Subguia 3553278
23/11/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO GARCIA ANDRADE. Justiça gratuita: Indeferida.
23/11/2023 14:38

Juntada - Guia Gerada - JULIANA SIQUEIRA ANDRADE - Guia 6875245 - R$ 1.059,71
23/11/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA SIQUEIRA ANDRADE. Justiça gratuita: Indeferida.
23/11/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 11:59

Despacho
24/07/2023 14:25

Conclusos para decisão com Petição
24/07/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 129
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
05/07/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 14:35

Despacho
03/07/2023 17:32

Conclusos para decisão
03/07/2023 17:31

Juntada de Certidão
03/07/2023 17:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
21/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
20/06/2023 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/06/2023 15:52

Juntada de Petição
09/06/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO GARCIA ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/06/2023 14:27

Juntada - Guia Cancelada - JULIANA SIQUEIRA ANDRADE - Guia 5600631 - R$ 1.055,09
09/06/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA SIQUEIRA ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
31/05/2023 16:48

Juntada de Petição
29/05/2023 12:37

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PET 1 - EMAIL 2 - OUT 3 - Evento 105 - RECURSO INOMINADO - 15/05/2023 19:13:49
27/05/2023 13:13

Juntada de Petição
25/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2023 15:05

Despacho
16/05/2023 18:14

Conclusos para decisão
16/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
15/05/2023 19:17

Juntada de Petição
15/05/2023 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 105. Guia: 5600631 Situação: Em aberto.
15/05/2023 19:13

Juntada - Guia Gerada - JULIANA SIQUEIRA ANDRADE - Guia 5600631 - R$ 1.055,09
15/05/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
15/05/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/05/2023 09:56

Juntada de Petição
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 101
18/04/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2023 16:34

Julgado improcedente o pedido
25/07/2022 19:02

Conclusos para julgamento
14/06/2022 16:11

Juntada de Petição
14/06/2022 16:11

Juntada de Petição
07/06/2022 17:01

Juntada de Petição
01/06/2022 12:05

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
31/05/2022 16:37

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
26/05/2022 18:22

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência 1 UJC - 26/05/2022 14:30. Refer. Evento 72
26/05/2022 14:19

Juntada de Petição
24/05/2022 14:39

Juntada de Petição
24/05/2022 14:39

Juntada de Petição
01/05/2022 12:28

Juntada de Petição
12/04/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
11/04/2022 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/04/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 76, 77 e 78
25/03/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/03/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/03/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 14:58

Despacho
17/03/2022 16:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 26/05/2022 14:30
16/03/2022 14:40

Conclusos para despacho
09/12/2021 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
29/11/2021 22:01

Juntada de Petição
29/11/2021 22:01

Juntada de Petição
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
12/11/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 18:57

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
12/11/2021 18:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 11/11/2021 19:33:15)
29/07/2021 17:38

Juntado(a)
29/07/2021 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Juntado(a) - 29/07/2021 16:52:29)
20/07/2021 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2021 17:40

Juntada de Petição
03/02/2021 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/02/2021 13:26

Expedição de ofício
14/10/2020 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52
10/09/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 17:20

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 16:06

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
22/04/2020 16:09

Despacho
13/04/2020 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/01/2020 02:55

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
15/10/2019 18:00

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WBGC.19.10037958-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 15/10/2019 17:55
15/10/2019 17:00

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBGC.19.10037937-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/10/2019 16:56
15/10/2019 17:00

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBGC.19.10037935-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/10/2019 16:54
24/09/2019 08:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0469/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 3152
20/09/2019 20:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0469/2019 Teor do ato: 1.INDEFIRO o pedido de fls. 228 pois certificado à fl. 223 que imóvel encontra-se fechado, não tendo o Oficial certificado a suspeita de ocultação. A propósito, se houvesse susp
03/09/2019 18:25

Decisão interlocutória - SAJ - 1.INDEFIRO o pedido de fls. 228 pois certificado à fl. 223 que imóvel encontra-se fechado, não tendo o Oficial certificado a suspeita de ocultação. A propósito, se houvesse suspeita por parte do Oficial, este, de pronto já t
30/07/2019 15:16

Conclusos para despacho
13/06/2019 17:47

Pedido citação - Nº Protocolo: WBGC.19.10019321-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/06/2019 15:28
11/06/2019 11:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0305/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 3078 Página:
07/06/2019 11:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0305/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do retorno da carta precatória. Advogados(s): Jeferson de Santana Müller (OAB 32932/SC), Ge
04/06/2019 16:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do retorno da carta precatória.
04/06/2019 16:48

Juntada de carta precatória
04/06/2019 16:47

Juntada de carta precatória
07/05/2019 11:54

Juntada de documento
06/05/2019 13:14

Juntada de documento
26/03/2019 16:36

Juntada
26/03/2019 16:35

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando Carta Precatória
26/03/2019 16:26

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário
01/03/2019 19:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBGC.19.10005812-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/03/2019 19:03
22/02/2019 17:46

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBGC.19.10004941-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/02/2019 17:10
18/02/2019 12:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0037/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 3000 Página:
16/02/2019 05:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
16/02/2019 05:28

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912827725TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Sem audiência - Prazo 15 dias - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Braskar Veicul
16/02/2019 05:28

Juntada
14/02/2019 03:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
14/02/2019 03:24

Juntada
14/02/2019 03:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912827717TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Sem audiência - Prazo 15 dias - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Consorcio Multiplo Ltda Diligência : 11/02/2019
13/02/2019 06:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
13/02/2019 06:22

Juntada
13/02/2019 06:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912827703TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Sem audiência - Prazo 15 dias - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Acesso Soluções de Pagamento Ltda Diligência : 08/02/2019
13/02/2019 06:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
13/02/2019 06:21

Juntada
13/02/2019 06:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912827694TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Sem audiência - Prazo 15 dias - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Rbs Participações S/A - Grupo Rbs Diligência : 08/02/2019
13/02/2019 06:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
13/02/2019 06:21

Juntada
13/02/2019 06:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912827685TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Sem audiência - Prazo 15 dias - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Itau Unibanco S. A. Diligência : 08/02/2019
12/02/2019 22:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
12/02/2019 13:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0037/2019 Teor do ato: Por autorização constante no item 3 da Portaria 2, de 06 de abril de 2018, expedida por este juízo, tendo em vista a extensa pauta de audiência do Juizado Especial Cível, o redu
01/02/2019 14:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Sem audiência - Prazo 15 dias - Autoenvelopável - AR Simples
01/02/2019 14:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Sem audiência - Prazo 15 dias - Autoenvelopável - AR Simples
01/02/2019 14:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Sem audiência - Prazo 15 dias - Autoenvelopável - AR Simples
01/02/2019 14:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Sem audiência - Prazo 15 dias - Autoenvelopável - AR Simples
01/02/2019 14:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Sem audiência - Prazo 15 dias - Autoenvelopável - AR Simples
01/02/2019 14:58

Ato ordinatório-Notificação - Por autorização constante no item 3 da Portaria 2, de 06 de abril de 2018, expedida por este juízo, tendo em vista a extensa pauta de audiência do Juizado Especial Cível, o reduzido número de servidores e que a experiência do
13/12/2018 17:36

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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