31/01/2025 18:31

Baixa Definitiva
23/01/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/12/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/12/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/12/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 09:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> IIR01
13/11/2024 09:00

Transitado em Julgado
13/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 56
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 56
16/10/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 55
16/10/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/10/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 11:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2024 14:44

Juntada de Petição
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000537-44.2024.8.24.0027/SC (Pauta: 232) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ELISIANE DE LOURENA FUSINATO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCALVI (OAB SC044863) RECORRIDO: WIX.COM BRASIL SERVICOS DE INTERNET LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI (OAB SP139854) INTERESSADO: LARISSA SALES COSTA (RÉU) INTERESSADO: IDEIA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 16:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 232
24/07/2024 16:45

Conclusos para decisão
24/07/2024 16:36

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISIANE DE LOURENA FUSINATO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/07/2024 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
24/07/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WIX.COM BRASIL SERVICOS DE INTERNET LTDA.. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/07/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDEIA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/07/2024 16:22

Juntada - Guia Cancelada - ELISIANE DE LOURENA FUSINATO - Guia 8046926 - R$ 0,00
24/07/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISIANE DE LOURENA FUSINATO. Justiça gratuita: Deferida.
29/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/06/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/06/2024 17:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
27/06/2024 17:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2024 12:50

Expedição de ofício - 2 cartas
05/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8046926 Situação: Baixado.
03/06/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/05/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 16:54

Julgado improcedente o pedido
02/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/05/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
29/04/2024 13:03

Conclusos para julgamento
23/04/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/04/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 22:41

Juntada de Petição
12/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/03/2024 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
20/03/2024 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
06/03/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 14:58

Expedição de ofício - 1 carta
06/03/2024 14:58

Expedição de ofício - 1 carta
06/03/2024 14:58

Expedição de ofício - 1 carta
06/03/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:56

Não Concedida a tutela provisória
06/03/2024 13:10

Conclusos para decisão
05/03/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISIANE DE LOURENA FUSINATO. Justiça gratuita: Requerida.
05/03/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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