06/01/2025 14:37

Juntada de Petição
06/01/2025 12:54

Juntada de Petição
17/12/2024 17:35

Baixa Definitiva
17/12/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
17/12/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
16/12/2024 14:03

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2024 12:54

Juntada de Petição
12/12/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
12/12/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
12/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:00

Despacho
11/12/2024 16:55

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IMA01CR
11/12/2024 15:58

Transitado em Julgado
11/12/2024 15:14

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
06/12/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
11/11/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
11/11/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
08/11/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
08/11/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 09:47

Prejudicado o recurso - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004069-85.2022.8.24.0030/SC (Pauta: 22) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: RENALDO MILLNITZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): VANESSA DE JESUS PADILHA (OAB SC046482) TESTEMUNHA AUTOR: CRISTHIANE GONCALVES JOAQUIM ROSA (TESTEMUNHA AUTOR) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 22
17/07/2024 18:53

Conclusos para decisão
17/07/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/07/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/07/2024 15:12

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
16/07/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
16/07/2024 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110 Data do cumprimento: 16/07/2024
16/07/2024 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: SANDRO MACHADO
15/07/2024 13:37

Expedição de Mandado - IMACEMAN
15/07/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
13/07/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/07/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/07/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 15:43

Despacho
01/07/2024 14:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2024 13:38

Conclusos para despacho
28/06/2024 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 99 Parte Isenta
28/06/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
28/06/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/06/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/06/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/06/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 13:15

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
17/05/2024 18:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/05/2024 17:41

Conclusos para despacho
15/05/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/05/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conclusos para despacho - 01/05/2024 18:29:37)
30/04/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/04/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/04/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/04/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/04/2024 17:40

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 18/04/2024 16:50. Refer. Evento 51
18/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:59

Despacho
18/04/2024 15:37

Conclusos para despacho
17/04/2024 17:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
16/04/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/04/2024 15:20:08)
16/04/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedição de ofício - 12/04/2024 15:20:07)
15/04/2024 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: ANTONIO EDSON SUBTIL
15/04/2024 16:41

Expedição de Mandado - IMACEMAN
15/04/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/04/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
11/04/2024 10:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
10/04/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/04/2024 10:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 10/04/2024
08/04/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: BERNADETE NICOLOTTI
08/04/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: BERNADETE NICOLOTTI
05/04/2024 18:05

Expedição de Mandado - IMACEMAN
05/04/2024 18:05

Expedição de Mandado - IMACEMAN
05/04/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: Cristhiane Gonçalves Joaquim Rosa. Justiça gratuita: Não requerida.
04/04/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/04/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/04/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/04/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/04/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/04/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/04/2024 10:03

Despacho
02/04/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 18/04/2024 16:50
20/07/2023 10:40

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IMA02CV01 para IMA01CR01) - Resolução TJ N. 16 de 7 de junho de 2023
14/07/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/07/2023 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/07/2023 19:05

Juntada de Petição
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/07/2023 18:53

Conclusos para despacho
06/07/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/07/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/07/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/07/2023 18:35

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 06/07/2023 14:00. Refer. Evento 22
06/07/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/07/2023 17:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
05/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/07/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2023 17:15

Juntada de Certidão
26/06/2023 19:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: ANTONIO EDSON SUBTIL
26/06/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/06/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2023 15:12

Expedição de ofício
26/06/2023 15:12

Expedição de Mandado - IMACEMAN
26/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/03/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 14:30

Decisão interlocutória
23/03/2023 13:22

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 06/07/2023 14:00
22/03/2023 18:00

Conclusos para despacho
22/03/2023 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/03/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/03/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/03/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/03/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 17:40

Juntada de Petição
07/03/2023 17:11

Decisão interlocutória
06/03/2023 16:41

Conclusos para despacho
24/02/2023 17:23

Juntada de Certidão
04/10/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/09/2022 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 21/09/2022
20/09/2022 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: ANGELO PIVA
19/09/2022 20:49

Expedição de Mandado - IMACEMAN
09/09/2022 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2022 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/09/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:58

Recebida a denúncia
06/09/2022 14:25

Conclusos para despacho
05/09/2022 21:04

Distribuído por dependência - Número: 50036133820228240030/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
06/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002632-39.2019.8.24.0054

Dulce Maria Henrique

Os Mesmos

Advogado: Glauco Humberto Bork

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/05/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5002632-39.2019.8.24.0054

Dulce Maria Henrique

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Vanessa Ferreira de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2019 15:08

Exibir Processo

Processo nº 5000093-37.2024.8.24.0083

Sueli Rodrigues dos Santos

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/03/2024 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5001521-56.2023.8.24.0126

Sergio Nadolny

Stefano Stefanelli

Advogado: Lucas Passos Miranda

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/05/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5001869-08.2023.8.24.0051

Agroter Agropecuaria &Amp; Ferragem LTDA

Volnei Marques dos Santos

Advogado: Marina Ebers

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/09/2023 16:09

Exibir Processo