13/06/2025 11:57

Baixa Definitiva
12/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/06/2025 13:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50076707520258240004
11/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
10/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
09/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
16/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> ARUJFP
16/04/2025 16:35

Transitado em Julgado
16/04/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/04/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/04/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/04/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/04/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/04/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000307-82.2023.8.24.0044/SC (Pauta: 330) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ADEMIR ZANINI SALVALAGIO (AUTOR) ADVOGADO(A): Evandro Alberton Ascari (OAB SC017561) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ORLEANS (RÉU) PROCURADOR(A): ITALO JOSE ZOMER PROCURADOR(A): BIANCA DURANTE BAGIO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 16:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 330
14/01/2025 13:03

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS101 para GTRFNS102)
19/11/2024 12:27

Conclusos para decisão
19/11/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/11/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 15:28

Determinada a intimação
01/11/2024 16:16

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 67
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 67
15/10/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 65
15/10/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/10/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/10/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/10/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/10/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/10/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/10/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 11:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000307-82.2023.8.24.0044/SC (Pauta: 224) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ADEMIR ZANINI SALVALAGIO (AUTOR) ADVOGADO(A): Evandro Alberton Ascari (OAB SC017561) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ORLEANS (RÉU) PROCURADOR(A): EDERSON BETT ZANINI PROCURADOR(A): BIANCA DURANTE BAGIO PROCURADOR(A): GILBERTO CORREA CANEVER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 16:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 224
12/09/2024 16:44

Conclusos para decisão
12/09/2024 16:43

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
11/09/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/09/2024 04:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 45 - Link para pagamento - 19/08/2024 15:52:35)
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8592097, Subguia 4388066 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 957,67
19/08/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 43. Guia: 8592336 Situação: Em aberto.
19/08/2024 15:52

Juntada - Guia Gerada - ADEMIR ZANINI SALVALAGIO - Guia 8592336 - R$ 660,86
19/08/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/08/2024 15:37

Link para pagamento - Guia: 8592097, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4388066&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4388066</a>
19/08/2024 15:37

Juntada - Guia Gerada - ADEMIR ZANINI SALVALAGIO - Guia 8592097 - R$ 957,67
19/08/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR ZANINI SALVALAGIO. Justiça gratuita: Indeferida.
19/08/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR ZANINI SALVALAGIO. Justiça gratuita: Requerida.
19/08/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR ZANINI SALVALAGIO. Justiça gratuita: Indeferida.
12/08/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
30/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:44

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2024 15:43

Conclusos para julgamento
25/06/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/05/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/05/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/05/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:48

Julgado improcedente o pedido
19/10/2023 11:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de OLS0201 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
06/09/2023 16:15

Conclusos para julgamento
26/07/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/07/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/07/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR ZANINI SALVALAGIO. Justiça gratuita: Deferida.
04/07/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/07/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/07/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/05/2023 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/03/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 13:45

Determinada a citação
24/02/2023 13:11

Conclusos para despacho
24/02/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR ZANINI SALVALAGIO. Justiça gratuita: Requerida.
24/02/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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