TJSC - 0319615-40.2017.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 21:57
Baixa Definitiva
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28/01/2025 18:52
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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28/01/2025 18:51
Custas Satisfeitas - Parte: VALTRAUD ALMEIDA REIS, HERDEIRA DE ALBERTO JAHN
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28/01/2025 18:51
Custas Satisfeitas - Parte: REGINA MARIA JAHN, HERDEIRA DE ALBERTO JAHN
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28/01/2025 18:51
Custas Satisfeitas - Parte: MOACIR REIS, HERDEIRO DE ALBERTO JAHN
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28/01/2025 18:51
Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS JAHN
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28/01/2025 18:51
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEIDIANE ALVES DA SILVA
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28/01/2025 18:51
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAULO ROBERTO DA SILVA
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28/01/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 168
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28/01/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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28/01/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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27/01/2025 13:10
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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27/01/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 14:39
Expedição de Mandado
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24/01/2025 13:54
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
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13/11/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 150, 152 e 154
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21/10/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 21/10/2024
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21/10/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 21/10/2024
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21/10/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 21/10/2024
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21/10/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 21/10/2024
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 18/10/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/10/2024
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 18/10/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/10/2024
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 18/10/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/10/2024
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 18/10/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/10/2024
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18/10/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0319615-40.2017.8.24.0008/SC RÉU: CARLOS JAHN SENTENÇA 3- Pelo exposto: 3.1- ACOLHO os embargos de declaração para corrigir erro material e RETIFICAR o dispositivo da sentença constante no Evento 122, que passa constar assim: "3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por PAULO ROBERTO DA SILVA e LEIDIANE ALVES DA SILVA para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 4, INF16).
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 2, DESP11).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fl. 01), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se." 3.2- Aguarde-se o trânsito em julgado; 3.3- Após, arquive-se.
Intimem-se. -
17/10/2024 17:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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17/10/2024 17:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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17/10/2024 17:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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17/10/2024 17:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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13/08/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 144
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13/08/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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13/08/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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12/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2024 17:37
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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09/08/2024 13:46
Conclusos para julgamento
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08/08/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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02/08/2024 16:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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01/07/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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25/06/2024 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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25/06/2024 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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20/06/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
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20/06/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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20/06/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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20/06/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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19/06/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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19/06/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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19/06/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/06/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/06/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/06/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/06/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/06/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/06/2024 10:18
Julgado procedente o pedido
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23/05/2024 15:51
Conclusos para julgamento
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18/03/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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14/02/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2024 13:58
Decisão interlocutória
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10/11/2023 16:02
Conclusos para despacho
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24/08/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
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24/08/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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24/08/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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15/08/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:14
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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13/06/2023 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 106 Justiça gratuita: Deferida
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13/06/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 98, 102 e 101
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 101 e 102
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16/05/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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16/05/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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16/05/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2023 14:16
Indeferida a petição inicial
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09/01/2023 16:03
Conclusos para julgamento
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30/11/2022 15:58
Juntada de Petição
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05/10/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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05/10/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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04/10/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/10/2022 17:48
Juntada de Certidão
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30/06/2022 00:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88<br>Data do cumprimento: 29/06/2022
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20/06/2022 16:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: MERY ELLEN BEPPLER DA SILVA
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20/06/2022 14:27
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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09/03/2022 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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17/02/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
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17/02/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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17/02/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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12/02/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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11/02/2022 12:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 11/02/2022
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10/02/2022 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA
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09/02/2022 19:01
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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08/02/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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11/12/2021 16:44
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:24:04). Refer. Evento 73
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11/12/2021 16:44
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:24:04). Refer. Evento 72
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11/12/2021 16:44
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:24:04). Refer. Evento 71
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25/11/2021 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/11/2021 14:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
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18/11/2021 20:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
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09/11/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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05/11/2021 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
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03/11/2021 21:19
Juntada de Petição
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03/11/2021 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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27/10/2021 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
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27/10/2021 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
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14/10/2021 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
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14/10/2021 09:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
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11/10/2021 13:23
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
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11/10/2021 13:23
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
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11/10/2021 13:23
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
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09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
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30/09/2021 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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30/09/2021 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/09/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/09/2021 02:00:57, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/09/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/11/2021
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29/09/2021 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/09/2021 16:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2021
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29/09/2021 16:04
Expedição de Edital
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29/09/2021 15:59
Expedição de ofício - 6 cartas
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29/09/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2021 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS JAHN. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/09/2021 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR REIS, HERDEIRO DE ALBERTO JAHN. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/09/2021 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA MARIA JAHN, HERDEIRA DE ALBERTO JAHN. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/09/2021 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTRAUD ALMEIDA REIS, HERDEIRA DE ALBERTO JAHN. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/09/2021 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEIDIANE ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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29/09/2021 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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29/08/2020 13:10
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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07/08/2020 00:12
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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03/12/2019 09:32
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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03/12/2019 09:32
Juntada
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03/12/2019 09:32
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR762350751TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Moacir Reis, herdeiro de Alberto Jahn
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26/11/2019 04:06
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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26/11/2019 04:06
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR762350782TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Carlos Jahn, herdeiro(a) de Alberto Jahn
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26/11/2019 04:06
Juntada
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26/11/2019 03:56
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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26/11/2019 03:56
Juntada de AR - Juntada de AR : AR762350779TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Regina Maria Jahn, herdeira de Alberto Jahn Diligência : 21/11/2019
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26/11/2019 03:56
Juntada
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17/11/2019 02:17
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe
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15/11/2019 08:00
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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15/11/2019 08:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR762350765TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Valtraud Almeida Reis, herdeira de Alberto Jahn Diligência : 12/11/2019
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15/11/2019 08:00
Juntada
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07/11/2019 07:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0631/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 3183
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05/11/2019 20:37
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0631/2019 Teor do ato: Citem-se, pessoalmente, os confrontantes, assim como seus eventuais cônjuges/companheiros (as) para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Citem-se, via edital, com p
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05/11/2019 17:34
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
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05/11/2019 17:34
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
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05/11/2019 17:34
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
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05/11/2019 17:34
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
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05/11/2019 17:33
Outras Decisões - Citem-se, pessoalmente, os confrontantes, assim como seus eventuais cônjuges/companheiros (as) para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Citem-se, via edital, com prazo de 20 (vinte dias), os réus em lugar incerto e não sab
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20/02/2019 17:51
Conclusos para despacho
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13/12/2018 16:55
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10180182-0 Tipo da Petição: Petição Data: 13/12/2018 15:52
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16/11/2018 12:32
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0509/2018 Data da Publicação: 16/11/2018 Número do Diário: 2947 Página:
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13/11/2018 18:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0509/2018 Teor do ato: Recebo a emenda à inicial.Acolho o requerimento para alterar o polo passivo, conforme requerido às fls. 52-53, e para substituir os documentos colacionados às fls. 48-49 (que dev
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13/11/2018 13:05
Certidão emitida - Genérico
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09/10/2018 18:37
Determinado a emenda da inicial - Recebo a emenda à inicial.Acolho o requerimento para alterar o polo passivo, conforme requerido às fls. 52-53, e para substituir os documentos colacionados às fls. 48-49 (que deverão ser desentranhados), pelo juntados nas
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14/06/2018 17:43
Conclusos para despacho
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30/04/2018 19:08
Conclusos para despacho
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27/02/2018 16:39
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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27/02/2018 16:39
Juntada
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27/02/2018 16:39
Juntada de AR - Juntada de AR : AR791215263TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Aramificio Blumenauense Ltda Epp, Na Pessoa do Seu Representante Legal Diligência : 21/02/2018
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27/02/2018 11:37
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10019992-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 27/02/2018 11:18
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15/02/2018 14:10
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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07/02/2018 16:09
Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOI. Citem-se os confrontantes, bem como aqueles cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia.II. Citem-se ainda, por edital, com prazo de 2
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11/12/2017 16:55
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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