17/02/2025 17:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50045492720258240008
19/12/2024 18:31

Baixa Definitiva
12/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
03/12/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/12/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/11/2024 12:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02JC
27/11/2024 12:51

Custas Satisfeitas - Parte: TIM S A
27/11/2024 12:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COOPERGAS COMERCIO DE GAS LTDA
27/11/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/11/2024 16:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE
26/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BNU02JC
26/11/2024 15:30

Transitado em Julgado
26/11/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/11/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/10/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2024 17:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/10/2024 09:18

Juntada de Petição
07/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 09:00
07/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 24/10/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24/10/2024, às 09h, RECURSO CÍVEL Nº 5010412-32.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 40) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: COOPERGAS COMERCIO DE GAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH YASMIN FONSECA (OAB SC050866) RECORRIDO: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
04/10/2024 14:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
04/10/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2024 09:00 Sequencial: 40
24/09/2024 17:59

Retirado de pauta
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
20/09/2024 17:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 502
29/07/2024 13:54

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:09

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
26/07/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/07/2024 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (11/07/2024). Guia: 8322619 Situação: Baixado.
12/07/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8322619, Subguia 4249837 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.735,12
11/07/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 60. Guia: 8322619 Situação: Em aberto.
11/07/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/07/2024 15:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8322619, Subguia 4249837
11/07/2024 15:52

Juntada - Guia Gerada - COOPERGAS COMERCIO DE GAS LTDA - Guia 8322619 - R$ 1.735,12
03/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/06/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/06/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 13:50

Julgado improcedente o pedido
27/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/01/2024 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
06/12/2023 16:54

Conclusos para julgamento
04/12/2023 19:40

Juntada de Petição
01/12/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/11/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:17

Juntada de Petição
28/11/2023 11:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BNU02JC01)
28/11/2023 11:53

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC Virtual - coop CRISTIANE - 28/11/2023 11:00. Refer. Evento 33
27/11/2023 09:16

Juntada de Petição
24/11/2023 14:30

Juntada de Petição
07/11/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/11/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/11/2023 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/11/2023 10:29

Intimado em Secretaria
01/11/2023 10:29

Intimado em Secretaria
01/11/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:28

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC Virtual - coop CRISTIANE - 28/11/2023 11:00
01/11/2023 10:26

Audiência de conciliação - cancelada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 29/11/2023 10:30. Refer. Evento 24
26/07/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/07/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/07/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/07/2023 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/07/2023 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/07/2023 23:02

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 20:33

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 29/11/2023 10:30
13/07/2023 16:01

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BNU02JC01 para ESTCEJ01)
22/06/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/06/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/06/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/06/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/06/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 14:43

Decisão interlocutória
15/06/2023 13:38

Conclusos para decisão
05/06/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/05/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 11:38

Juntada de Petição
01/05/2023 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
18/04/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/04/2023 12:29

Expedição de ofício - 1 carta
17/04/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 13:56

Não Concedida a tutela provisória
17/04/2023 13:05

Conclusos para decisão
14/04/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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