08/04/2025 19:19

Baixa Definitiva
08/04/2025 15:14

Juntada de Petição
02/04/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.268,84
31/03/2025 20:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Zimermann Gerber em 31/03/2025 20:39:12
29/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
28/03/2025 18:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/03/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/03/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/03/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 16:50

Despacho
19/03/2025 18:07

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/03/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 16.216,15
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
06/03/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/03/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 08:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JGS01JC
05/03/2025 08:34

Transitado em Julgado
04/03/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/02/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006375-72.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 508) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRIDO: CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA OKAJI LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB SC059726) ADVOGADO(A): BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 13:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
31/01/2025 20:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
17/01/2025 19:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 508
27/11/2024 13:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/11/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/10/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/10/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2024 17:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 15:28

Juntada de Petição
21/10/2024 15:24

Juntada de Petição
07/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 09:00
07/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 24/10/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24/10/2024, às 09h, RECURSO CÍVEL Nº 5006375-72.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 38) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRIDO: CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA OKAJI LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB SC059726) ADVOGADO(A): BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
04/10/2024 14:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
04/10/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2024 09:00 Sequencial: 38
27/09/2024 14:26

Retirado de pauta
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
20/09/2024 17:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 479
23/07/2024 13:55

Conclusos para decisão
23/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
17/07/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 35 (20/06/2024). Guia: 8165326 Situação: Baixado.
25/06/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/06/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8165326, Subguia 4171014 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 980,69
19/06/2024 15:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8165326, Subguia 4171014
19/06/2024 15:55

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 8165326 - R$ 980,69
12/06/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/06/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 19:05

Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
20/12/2023 16:29

Juntada de Petição
14/09/2023 17:42

Conclusos para julgamento
07/08/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2023 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/06/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/05/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/05/2023 10:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/05/2023 08:54

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
25/05/2023 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 18:25

Concedida a tutela provisória
25/05/2023 16:25

Conclusos para despacho
09/05/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2023 15:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TELEFONICA BRASIL S.A. - EXCLUÍDA
08/05/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVO (TELEFONICA BRASIL S.A.).. Justiça gratuita: Não requerida.
08/05/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 14:31

Determinada a intimação
08/05/2023 14:17

Conclusos para despacho
02/05/2023 16:41

Juntada de Petição
02/05/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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