TJSC - 5017499-80.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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29/08/2023 11:41
Transitado em Julgado
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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06/07/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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04/07/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 19:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5017499-80.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: RODRIGO OCTAVIO BALSANELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARINDO JORDANI DOS SANTOS (OAB SC025990) ADVOGADO(A): DANIELLY MACHADO DE AGUIAR (OAB SC055962) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
16/06/2023 11:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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15/06/2023 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/06/2023 19:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 102
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15/06/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203
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14/06/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/05/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/05/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/05/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
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23/05/2023 16:20
Não Concedida a Medida Liminar
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23/05/2023 08:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
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23/05/2023 08:53
Juntada de Certidão
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22/05/2023 17:05
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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22/05/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/05/2023 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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